SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/02/2026 - 09:15	Encerramento: 10/02/2026 - 11:25

Correspondências

(Recebida) OF Nº 324/2025 - Ofício Data: 15/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 564/2025 – GP, de 15 de dezembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 44/2025, de autoria do vereador Jacizão.
(Recebida) OF Nº 326/2025 - Ofício Data: 16/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 563/2025 - GP Encaminha Projeto de Lei Complementar - Instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS)

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 3/2026, da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Fé".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências.	Não informada
3 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Tona O Homem da Saúde, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Sandra Maria Bianchini Caixeta. Obs.: Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.	Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Tona O Homem da Saúde, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Malu Protetora Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Terezinha Kalil. Obs.: Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Parque Santana.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Parque Santana.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Adriana do Salão Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para disponibilização de carro de fumacê no bairro Novo Horizonte, com foco nas regiões mais afastadas.	Não informada
8 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo a revogação da Lei Municipal nº 3.937/2018. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.	Não informada
9 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto denúncia formulada perante este Poder Legislativo.	Não informada
10 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária, de sua auditoria. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.	Não informada
11 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Adriana do Salão Turno:	Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para que responda questionamentos sobre a Saúde municipal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia