{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Jaciz\u00e3o,Clebinho da Pega de Frango,Gl\u00eaick Silva,Leandro Poloniato,Malu Protetora,Marquim Megasom,Tona O Homem da Sa\u00fade,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Susta os efeitos do Decreto n\u00ba 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1782, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Goiano - Campus Uruta\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com a Universidade Federal de Jata\u00ed - UFJ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1794, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tona O Homem da Sa\u00fade,Amanda do J\u00falio Auto Pe\u00e7as,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Clebinho da Pega de Frango,Gl\u00eaick Silva,Jaciz\u00e3o,Leandro Cardoso,Leandro Poloniato,Malu Protetora,Subtenente Lucin,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor da senhora Sandra Maria Bianchini Caixeta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1795, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tona O Homem da Sa\u00fade,Amanda do J\u00falio Auto Pe\u00e7as,Gl\u00eaick Silva,Malu Protetora", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor da senhora Terezinha Kalil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1789, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leandro Poloniato", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e poda no bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1790, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leandro Poloniato", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e poda no bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1791, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Adriana do Sal\u00e3o", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro de fumac\u00ea no bairro Novo Horizonte, com foco nas regi\u00f5es mais afastadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.937/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1777, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCL - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es quanto den\u00fancia formulada perante este Poder Legislativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1778, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Requer a retirada do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, de sua auditoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1793, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriana do Sal\u00e3o", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que responda questionamentos sobre a Sa\u00fade municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}