SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/02/2026 - 09:18	Encerramento: 03/02/2026 - 11:19

Correspondências

(Recebida) OF Nº 001/2026 - Ofício Data: 05/01/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 586/2025 – GP, de 19 de dezembro de 2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia sancionada da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".
(Recebida) OF Nº 025/2026 - Ofício Data: 23/01/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 003/2026 A presidente em exercício do Conselho Municipal de Educação encaminha a Presidente desta Casa o Edital de Convocação para Eleição da Nova Composição deste Conselho.
(Recebida) CVT Nº 002/2026 - Convite Data: 29/01/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convites para Inauguração do CDO-Hospital de Olhos, no dia 11 de fevereiro de 2026 às 19hrs.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Por fim, todos os Vereadores e o público presente entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 62/2025, da 7ª Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamento dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: Leitura do Ato da Presidência nº 1, de 03 de fevereiro de 2026.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrita: Augusta Gomes de Oliveira, com o tema: "Gratidão", que restou ausente. A Senhora Presidente, por meio da Vereadora Malu Protetora, justificou a ausência da inscrita na Tribuna.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências.	Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria e de autoria do Vereador Jacizão.	Não informada
9 - Moção de Pesar nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Subtenente Lucin Turno:	Requer o registro de Moção de Pesar. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.	Não informada
10 - Moção de Pesar nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Subtenente Lucin Turno:	Requer o registro de Moção de Pesar. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.	Não informada
11 - Pedido de Providências nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Clebinho da Pega de Frango, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize limpeza das áreas institucionais.	Não informada
12 - Pedido de Providências nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de recapeamento asfáltico e manutenção dos canteiros no bairro Novo Horizonte.	Não informada
13 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Requer a convocação da Diretora Executiva do Fundo de Previdência de Pires do Rio, a fim de responder questionamentos sobre a atual situação do PIRESPREV. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária