{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga as Leis Complementares n\u00ba 130, de 09 de dezembro de 2015, e n\u00ba 132, 09 de dezembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social, institui o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Pires do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas compet\u00eancias, disp\u00f5e sobre sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal n\u00ba 3.152, de 14 de maio de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais e emergenciais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social de Pires do Rio/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com a Mantenedora Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Superior de Goiatuba \u2013 FESG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Jaciz\u00e3o,Clebinho da Pega de Frango,Gl\u00eaick Silva,Leandro Poloniato,Malu Protetora,Marquim Megasom,Tona O Homem da Sa\u00fade,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Susta os efeitos do Decreto n\u00ba 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1773, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Adriana do Sal\u00e3o,Subtenente Lucin", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1774, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Clebinho da Pega de Frango,Subtenente Lucin", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1769, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Clebinho da Pega de Frango,Adriana do Sal\u00e3o,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Gl\u00eaick Silva,Jaciz\u00e3o,Leandro Cardoso,Leandro Poloniato,Malu Protetora,Marquim Megasom,Subtenente Lucin,Tona O Homem da Sa\u00fade,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que realize limpeza das \u00e1reas institucionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1770, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marquim Megasom,Adriana do Sal\u00e3o,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Clebinho da Pega de Frango,Gl\u00eaick Silva,Jaciz\u00e3o,Leandro Cardoso,Leandro Poloniato,Malu Protetora,Subtenente Lucin,Tona O Homem da Sa\u00fade,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros no bairro Novo Horizonte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Adriana do Sal\u00e3o,Clebinho da Pega de Frango,Gl\u00eaick Silva,Jaciz\u00e3o,Leandro Poloniato,Malu Protetora,Tona O Homem da Sa\u00fade,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Diretora Executiva do Fundo de Previd\u00eancia de Pires do Rio, a fim de responder questionamentos sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do PIRESPREV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}