SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/06/2025 - 09:30	Encerramento: 10/06/2025 - 10:55

Correspondências

(Recebida) OF Nº 132/2025 - Ofício Data: 02/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Oficio nº 069/25, datado de 02 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura e turismo, convidando para "O Araiá na Estação", nos dias 12, 13 e 14 de junho, a partir as 18 horas.
(Recebida) EMAIL Nº 034/2025 - E-mail Recebido Data: 09/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício Circular nº 44/25, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, convidando para o Seminário - semana do Solo Seguro Favela, dia 13/06/25, às 10h

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 027/2025, da 2ª Sessão Solene do dia 20 de maio de 2025; Ata n. 028/2025, da 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025; Ata n. 01/2025, da Audiência Pública do dia 02 de junho de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrita: Eliabia de Oliveira Medeiros, com o tema: Resposta a minha defesa da carta protocolada nesta Casa pela Presidente por me chamar de leviana. A Vereadora Ana Cláudia Saêta manifestou-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala da Senhora Eliabia, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=pe8xkntC0r9UO83g.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Marquim Megasom Turno:	Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: 25/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Obs.: Após a votação das Emendas, a Senhora Presidente solicitou a dispensa da leitura do Projeto de Lei.	Aguardando a inclusão na ordem do dia