17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 09:20 Encerramento: 03/06/2025 - 12:02
Correspondências
(Recebida) OF Nº 130/2025 - Ofício
Data: 28/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 106/25, datado de maio de 2025, do Fundo de Previdência Social, convidando para reunião dia 03 junho de 2025, às 14:00.
(Recebida) CONV Nº 016/2025 - Convite
Data: 28/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convidam para as Cavalhadas de Santa Cruz de Goiás, a realizar-se nos dias 07 e 08 de junho de 2025, a partir das 14 horas.
(Recebida) EMAIL Nº 031/2025 - E-mail Recebido
Data: 29/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: E-MAIL, datado de 28 de maio de 2025, da SOBRESP, solicitando uso da Tribuna Popular na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025, com o Tema: "O Papel da Educação Superior no Desenvolvimento Municipal"
Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Leandro Poloniato procedeu à leitura de um trecho bíblico.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: Caso do cachorro que matou criança em Goiânia/GO. Os Vereadores Subtenente Lucin e Ana Cláudia Saêta manifestaram-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Dionízio, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/BNAW7VqVii4?si=X0P7499x9aqhoysY&t=6324

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providências nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro Poloniato, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Turno:
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereador.
Não informada
2 - Pedido de Providências nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Turno:
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.


Obs.: Matéria subscrita por Vereador.
Não informada
3 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Cláudia Saêta, Amanda do Júlio Auto Peças, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública o encaminhamento de lei que torne obrigatório o fornecimento de uniformes aos estudantes da rede pública municipal de ensino.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria. Feito isso, devolveu a presidência. Matéria subscrita por Vereador.
Não informada
4 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento do Projeto de Lei que concede subvenção social à entidade que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereador.
Não informada
5 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.


Obs.: Matéria subscrita por Vereador.
Não informada
6 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Marquim Megasom, Subtenente Lucin
Turno:
Indica ao Poder Executivo a regularização nas documentações das subvenções referentes as emendas impositivas da Sessão Legislativa de 2024.


Obs.: Matéria subscrita por Vereador.
Não informada
7 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Subtenente Lucin
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública a regularização do uso dos logradouros públicos.


Obs.: Matéria subscrita por Vereador.
Não informada
8 - Requerimento de Informação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 11/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar as proposituras de sua autoria.
Não informada
9 - Requerimento de Informação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 12/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.
Não informada
10 - Requerimento de Informação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 13/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.
Não informada
11 - Requerimento de Informação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à realização do exame que indica.
Não informada
12 - Requerimento de Informação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Requer do Poder Executivo informações a respeito dos beneficiados com o Programa Bolsa Atleta.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, devolveu a presidência após a deliberação dessa propositura.
Não informada
13 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.


Obs.: A Senhora Presidente acatou o requerimento e determinou o arquivamento do projeto de Lei.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia