SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/03/2025 - 09:47	Encerramento: 18/03/2025 - 11:50

Correspondências

(Recebida) OF Nº 037/2025 - Ofício Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 106/25, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informações nº 001/25
(Recebida) OF Nº 038/2025 - Ofício Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 107/25, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informações nº 004/25
(Recebida) OF Nº 039/2025 - Ofício Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 110/25, do Poder Executivo, em resposta Indicações nº02 e 03/25.
(Recebida) OF Nº 040/2025 - Ofício Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 112/25, do Poder Executivo, em resposta Indicações nº 01, 04 e 05/25.
(Recebida) OF Nº 041/2025 - Ofício Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 111/25, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento de Informações nº 02 a 03/25.
(Recebida) OF Nº 042/2025 - Ofício Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 118/25, do Poder Executivo, convidando para reunião dia 24/03/25, as 19:00, entre os moradores dos Bairros Industrial, Bougainville e Osvaldo Gonçalves, para tratar de assuntos relativos a infraestrutura destes bairros.
(Recebida) OF Nº 043/2025 - Ofício Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 114/25, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro, mês de Outubro de 2024, contendo 64 volumes.
(Recebida) OF Nº 044/2025 - Ofício Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 109/25, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Providências nº 03 a 020/25.
(Recebida) OF Nº 035/2025 - Ofício Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 008/25, da Paróquia Sagrado coração de Jesus, solicitando subvenção no valor de R$ 3.000,00, para a Caminhada da Fé - Bauzinho 2025, dia 18/04/25 (Sexta-Feira Santa).
(Recebida) OF Nº 036/2025 - Ofício Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Notificação nº 2025002480280, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pires do Rio, comunicando Arquivamento dos Autos Extrajudiciais nº 201800396647.
(Recebida) CONV Nº 009/2025 - Convite Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: CAPS I - Sebastiana Gonçalves de Araújo - Convite para reinauguração, a realizar-se no dia 19/03/25, as 08:00 horas.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Paulo Rincón, com o tema: Denúncia dos Secretários de Educação e Saúde. A Mesa Diretora recebeu as denúncias, para que fossem tomadas as devidas providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: 14/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências.	Não informada
2 - Pedido de Providências nº 29 de 2025 Processo: 29/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja promova a inserção, em seu sítio eletrônico, de informações atinentes aos símbolos do município.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 30 de 2025 Processo: 30/2025 Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Cardoso Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja promova a centralização da rotatória que ostenta a imagem de Santo Antônio.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 31 de 2025 Processo: 31/2025 Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que adote as necessárias providência no sentido de solucionar a questão dos fios caídos nas ruas e avenidas de Pires do Rio.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 32 de 2025 Processo: 32/2025 Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de podas de árvores e roçagem no Parque Santana.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 33 de 2025 Processo: 33/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova operação “tapa-buracos” na Av. Maria Guiotti.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 34 de 2025 Processo: 34/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova serviços de limpeza na calçada do Estádio Edson Monteiro de Godoy (“Monteirão”).	Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a reforma do passeio do Centro Poliesportivo.	Não informada
9 - Requerimento de Informação nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.	Não informada
10 - Requerimento de Informação nº 7 de 2025 Processo: 7/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval 1º Pires Folia.	Não informada
11 - Requerimento de Informação nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à arrecadação de receitas e rendas próprias no âmbito municipal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Providências nº 29 de 2025 Processo: 29/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja promova a inserção, em seu sítio eletrônico, de informações atinentes aos símbolos do município.	Não informada
2 - Pedido de Providências nº 30 de 2025 Processo: 30/2025 Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Cardoso Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja promova a centralização da rotatória que ostenta a imagem de Santo Antônio. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 31 de 2025 Processo: 31/2025 Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que adote as necessárias providência no sentido de solucionar a questão dos fios caídos nas ruas e avenidas de Pires do Rio. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 32 de 2025 Processo: 32/2025 Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de podas de árvores e roçagem no Parque Santana.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 33 de 2025 Processo: 33/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova operação “tapa-buracos” na Av. Maria Guiotti.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 34 de 2025 Processo: 34/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova serviços de limpeza na calçada do Estádio Edson Monteiro de Godoy (“Monteirão”).	Não informada
7 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a reforma do passeio do Centro Poliesportivo.	Não informada
8 - Requerimento de Informação nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.	Não informada
9 - Requerimento de Informação nº 7 de 2025 Processo: 7/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval 1º Pires Folia.	Não informada
10 - Requerimento de Informação nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à arrecadação de receitas e rendas próprias no âmbito municipal.	Não informada