SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/03/2025 - 10:19	Encerramento: 11/03/2025 - 12:15

Correspondências

(Recebida) OF Nº 028/2025 - Ofício Data: 06/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 19/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Setembro de 2024, contendo 53 volumes.
(Recebida) OF Nº 030/2025 - Ofício Data: 06/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 86/25-GP, do Poder Executivo, que encaminha copia de Leis - 4.241 a 4.243.
(Recebida) EMAIL Nº 007/2025 - E-mail Recebido Data: 25/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Carta nº 003/25, da Ferrovia Centro Atlântica S/A, sugerindo que inclua no Projeto de Lei nº 008/25, questões de segurança citadas na Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e que seja incluído ao Projeto de Lei os anexos enviados.
(Recebida) OF Nº 024/2025 - Ofício Data: 25/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 002/25, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, solicitando apoio - caminhada do Bauzinho.
(Recebida) OF Nº 026/2025 - Ofício Data: 27/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Autos extrajudiciais nº 202300516977 - da 2ªPromotoria de Justiça - Lei nº 4.175, de 23 de agosto de 2023.
(Recebida) CONV Nº 007/2025 - Convite Data: 07/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Prof. Ivan Ferreira, convidando para Solenidade de aposição de Insígnias do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás, dia 12/03/25, às 19h30.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 005/2025, da 3ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025; Ata n. 006/2025, da 1ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025; Ata n. 007/2025, da 4ª Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025; e Ata n. 008/2025, da 2ª Sessão Especial do dia 06 de março de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os presentes, mantendo-se sua aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Hélio Bernades, com o tema: Benefícios.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: 10/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Revoga a Lei nº 1.257, de 12 de agosto de 1980, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: 12/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. Obs.: Com aparte dos Vereadores Adriana do Salão, Marquim Megasom e Ana Cláudia Saêta.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: 13/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.	Não informada
5 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Adriana do Salão Turno:	Requer o registro de moção de aplauso em favor da Senhora Alice Cândido Carvalho Barbosa, em virtude de sua atuação à frente do PIRESPREV. Obs.: Com aparte da Vereadora Adriana do Salão.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de estudos na avenida Corumbá, setor Horizonte, para melhor controle do tráfego de veículos naquela via. Obs.: Com aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Leandro Poloniato.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco no bairro Jardim Goiás. Obs.: Com aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Adriana do Salão.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco na Rua Vítor Arruda. Obs.: Com aparte dos Vereadores Leandro Poloniato, Wanderley do Mototáxi, Glêick Silva e Marquim Megasom.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05, do bairro Jardim Goiás, bem como a roçagem de loteamento na aludida via. Obs.: Com aparte do Vereador Leandro Poloniato.	Não informada
10 - Pedido de Providências nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que instale ar-condicionado na Sala do Empreendedor. Obs.: O autor manifestou-se sobre a proposição, mas em momento posterior a sua leitura (durante a leitura do Pedido de Providências n. 026/2025).	Não informada
11 - Pedido de Providências nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que desloque de lugar um quebra-molas já existente. Obs.: Com aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Subtenente Lucin.	Não informada
12 - Pedido de Providências nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova o patrolamento de estrada que liga o Setor Industrial à Pedreira, no Corumbá.	Não informada
13 - Pedido de Providências nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova a reforma de calçada localizada no passeio do Centro Poliesportivo e Parque Agropecuário, na Avenida Micheli Santinoni. Obs.: Com aparte dos Vereadores Subtenente Lucin e Ana Cláudia Saêta.	Não informada
14 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Senhor Prefeito a implantação e regulamentação de programa de ecoterapia no município de Pires do Rio.	Não informada
15 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de que firme parceria público-privada para a construção e revitalização de calçadas no estádio “Monteirão”.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Adriana do Salão Turno:	Requer o registro de moção de aplauso em favor da Senhora Alice Cândido Carvalho Barbosa, em virtude de sua atuação à frente do PIRESPREV.	Não informada
2 - Pedido de Providências nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de estudos na avenida Corumbá, setor Horizonte, para melhor controle do tráfego de veículos naquela via.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco no bairro Jardim Goiás.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco na Rua Vítor Arruda.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05, do bairro Jardim Goiás, bem como a roçagem de loteamento na aludida via.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que instale ar-condicionado na Sala do Empreendedor.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que desloque de lugar um quebra-molas já existente.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova o patrolamento de estrada que liga o Setor Industrial à Pedreira, no Corumbá.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova a reforma de calçada localizada no passeio do Centro Poliesportivo e Parque Agropecuário, na Avenida Micheli Santinoni.	Não informada
10 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Senhor Prefeito a implantação e regulamentação de programa de ecoterapia no município de Pires do Rio.	Não informada
11 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de que firme parceria público-privada para a construção e revitalização de calçadas no estádio “Monteirão”.	Não informada