1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
OF Nº 001/2026 - Ofício
Ofício nº 586/2025 – GP, de 19 de dezembro de 2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia sancionada da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".
Ofício nº 586/2025 – GP, de 19 de dezembro de 2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia sancionada da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".
Observação