1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), e dá outras providências.
Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social ao LIONS Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.
Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria e colocado o projeto de lei em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à Associação dos Pequenos Produtores do Morro do Cruzeiro - APPROMOC, e dá outras providências.
Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria e colocado o projeto de lei em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria e colocado o projeto de lei em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.
Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.
Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria e colocado o projeto de lei em discussão em 1º turno, a Vereadora Marina da Farmácia fez uso da palavra e apresentou, verbalmente, o requerimento N. 016/24, que requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação dos projetos de leis ordinárias discutidos na corrente data, pois a maioria das instituições depende que esse recurso da subvenção chegue com muita brevidade. Outrossim, o Vereador Neneco requereu de forma verbal a discussão e votação em bloco destes projetos de leis. À vista disso, colocados ambos os requerimentos em discussão, não houve manifestações. Colocados em votação, foram aprovados por 12 votos favoráveis.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
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Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação dos projetos de leis ordinárias discutidos na corrente data.
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Aprovado por todos
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autores: Mesa Diretora - MESA, MARINA DA FARMÁCIA, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI
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Altera a redação do artigo 11, caput e § 3º e artigo 19, caput e § 1º, ambos da Lei Complementar nº 165 de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências e acrescenta as funções gratificadas de Agente de Contratação e Controlador Interno no Anexo III.
Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria e colocado o projeto de lei complementar em discussão em 1º turno, a Vereadora Marina da Farmácia fez uso da palavra e apresentou, verbalmente, o requerimento N. 017/24, que requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do projeto de lei complementar discutido na corrente data.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
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Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do projeto de lei complementar discutido na corrente data.
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Aprovado por todos
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