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Resumo
Resumo
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(7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p style="text-align: justify;"><strong>a – Declaração: </strong>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. <strong>b – Leitura de um trecho da Bíblia: </strong>Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. </p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<p style="text-align: justify;">Ata n. 009/23, da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis; Ata n. 010/23, da Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis; Ata n. 011/23, da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis; Ata n. 012/23, da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis; e Ata n. 013/23, da Sessão Extraordinária do dia 05 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p style="text-align: justify;">No momento das Comunicações da Mesa, as matérias e proposições Recebidas do Poder Executivo foram lidas equivocadamente. Ainda, houve uma quebra de protocolo, sendo o “Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio” antecipado para as Comunicações da Mesa, vez que a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Dr.ª Fernanda de Jesus Barbosa, convocada por força do requerimento n. 009/24, da Vereadora Marina da Farmácia, para esclarecer aos Vereadores e à sociedade piresina pontos sobre o Decreto n. 8.775/23, que declara área como Zona de Habitação de Interesse Social, encontrava-se nos estágios finais de sua gestação. </p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<p style="text-align: justify;">Lidas em Comunicações da Mesa: <strong>Ofício n. 134/2024</strong>, respondendo o pedido de informações n. 004/2024; <strong>Ofício n. 141/2024</strong>, respondendo o pedido de informações n. 001/2024; <strong>Ofício n. 140/2024</strong>, comunicando a impossibilidade de cumprimento da emenda impositiva proposta pelos vereadores Dr. Sandro Barbosa, Adriana do Salão e Júnior da Metasa no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a FIME – Fundação Integral para Menores em face do não preenchimento dos pré-requisitos indispensáveis para o recebimento da subvenção, bem como solicitando que os nobres edis envidem esforços para contatar com a entidade subvencionada a fim de que regularize a situação junto à administração; e <strong>Ofício n. 147/2024-GP</strong>, encaminhando cópia da Lei sancionada n. 4.200, de 07 de março de 2024 – a Mesa Diretora recebeu os ofícios, que ficarão disponíveis na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para todos.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GIGOV/GO n. G-04806/2024</strong>, com o assunto: “Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União” – a Mesa Diretora recebeu o ofício, que ficará à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. </p>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<p>Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Recursos: Não houve.</p>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p style="text-align: justify;">Estava inscrita a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Dr.ª Fernanda de Jesus Barbosa, com o assunto “Convocação/Convite para esclarecimentos sobre o Decreto n. 8.775/23”, conforme requerimento n. 009/24, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, mas por motivo extraordinário a participação se deu em Comunicações da Mesa.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p style="text-align: justify;">Sr. Renerson Gomes dos Santos, com o assunto: “Piso salarial dos odontólogos”. A referida Participação Popular recebeu as considerações dos Vereadores Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa e do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, considerações estas que estão disponíveis na íntegra através de gravações em áudio, juntamente com a fala do Sr. Renerson Gomes dos Santos, no canal oficial da Câmara Municipal de Pires do Rio, no YouTube. </p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
