1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social ao LIONS Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à Associação dos Pequenos Produtores do Morro do Cruzeiro - APPROMOC, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
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Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
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9 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
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Requer registro de votos de louvor à atleta Anair de Alecrim Silva Lima, em virtude de prêmio em primeiro lugar na categoria das Corridas Unimed – etapa Dia de Saúde, realizada em 24 de fevereiro.
Obs.: Colocado o requerimento em discussão, não houve manifestações.
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Aprovado por todos
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10 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: NENECO
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Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Dr. Ronaldo Correia Freire.
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Matéria lida
Obs.: O requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.
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11 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: NENECO
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Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares de Natalino Francisco de Lima.
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Matéria lida
Obs.: O requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.
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12 - Indicação nº 5 de 2024
Autores: JÚNIOR DA METASA, ADRIANA DO SALÃO, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
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Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Cirineu de Sousa Caixeta, solicitando, respeitosamente que sejam realizados os serviços de manutenção limpeza das "bocas de lobo" e adjacentes - localizadas na Av. Jaime Guiotti, Bairro São Sebastião (saída para Orizona - próximo aos trilhos - linha férrea).
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Matéria lida
Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
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13 - Indicação nº 6 de 2024
Autores: JÚNIOR DA METASA, ADRIANA DO SALÃO, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
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Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Cirineu de Sousa Caixeta, solicitando respeitosamente que sejam realizados os serviços de limpeza das bocas de lobo, inspeção das galerias pluviais e reparos, serviços de manutenção, no calçamento (blocos sextavados de concreto "bloquetes") nas proximidades do cruzamento das Ruas Joaquim Antônio Teixeira e Anísio Felipe no Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
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14 - Pedido de Informações nº 5 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
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Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, solicitando informações que menciona.
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Matéria lida
Obs.: O pedido de informações foi encaminhado à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
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