Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), e dá outras providências. - |
Matéria lida A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social ao LIONS Clube de Pires do Rio, e dá outras providências. - |
Matéria lida A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Associação dos Pequenos Produtores do Morro do Cruzeiro - APPROMOC, e dá outras providências. - |
Matéria lida A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. - |
Matéria lida A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências. - |
Matéria lida A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. - |
Matéria lida A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. - |
Matéria lida A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes. |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer registro de votos de louvor à atleta Anair de Alecrim Silva Lima, em virtude de prêmio em primeiro lugar na categoria das Corridas Unimed – etapa Dia de Saúde, realizada em 24 de fevereiro. - Colocado o requerimento em discussão, não houve manifestações.
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Aprovado por todos |
| 10 |
Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Dr. Ronaldo Correia Freire. - |
Matéria lida O requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências. |
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| 11 |
Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares de Natalino Francisco de Lima. - |
Matéria lida O requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências. |
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| 12 |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Cirineu de Sousa Caixeta, solicitando, respeitosamente que sejam realizados os serviços de manutenção limpeza das "bocas de lobo" e adjacentes - localizadas na Av. Jaime Guiotti, Bairro São Sebastião (saída para Orizona - próximo aos trilhos - linha férrea). - |
Matéria lida A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. |
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| 13 |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Cirineu de Sousa Caixeta, solicitando respeitosamente que sejam realizados os serviços de limpeza das bocas de lobo, inspeção das galerias pluviais e reparos, serviços de manutenção, no calçamento (blocos sextavados de concreto "bloquetes") nas proximidades do cruzamento das Ruas Joaquim Antônio Teixeira e Anísio Felipe no Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. |
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| 14 |
Pedido de Informações nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, solicitando informações que menciona. - |
Matéria lida O pedido de informações foi encaminhado à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. |