Abertura Regimental:
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Após, foi feita a leitura de um trecho da bíblia pelo Vereador Neneco.
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Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:
Ata n. 073, da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023 - não hoube discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da ata, que será fixada no mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal ata voltara à apreciação do Plenário, caso não, será mantida a aprovação.
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Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:
A Vereadora Marina da Farmácia fez a leitura dos seguintes atos da Presidência: Ato da Presidência n. 007/23, de 14 de dezembro de 2023, que "Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO durante o recesso parlamentar, e dá outras providências"; Ato da Presidência n. 008/23, de 14 de dezembro de 2023, que "Decreta ponto facultativo em razão do recesso administrativo de fim de ano" e Ato da Presidência n. 009/23, de 14 de dezembro de 2023, que "Determina a escala dos servidores para o plantão de recesso parlamentar, e dá outras providências".
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Leitura e encaminhamento de proposições normativas:
Ofício n.º 615/23-GP, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n.º 4.194, de 11 de dezembro de 2023 e Lei n.º 4.195, de 11 de dezembro de 2023; Ofício n.º 215/23-SEMAS, da Secretaria de Assistência Social, solicitando a reversão e doação do veículo Vectra desta Casa de Leis para atender as demandas da secretaria - a Mesa Diretora recebeu os oficios, que ficarão disponíveis na Secretaria Administrativa da Câmara.
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Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:
Cartão de Natal de 2023, de autoria do Sr. Walter Porto Almeida.
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Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:
Ofícios e Correspóndências: Não houve; Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve; Ante-Projetos: de Leis: Não houve; de Leis Complementares: Não houve; de Decretos Legislativos: Não houve; de Resoluções: Não houve; Requerimentos: Não houve; Recursos: Não houve;
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Leitura, discussão e votação de Requerimentos:
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Outros comunicados, a juízo da Presidência:
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