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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Após, foi feita a leitura de um trecho da bíblia pelo Vereador Neneco.</p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<p style="text-align: justify;">Ata n. 073, da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023 - não hoube discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da ata, que será fixada no mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal ata voltara à apreciação do Plenário, caso não, será mantida a aprovação. </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p style="text-align: justify;">A Vereadora Marina da Farmácia fez a leitura dos seguintes atos da Presidência: Ato da Presidência n. 007/23, de 14 de dezembro de 2023, que "Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO durante o recesso parlamentar, e dá outras providências"; Ato da Presidência n. 008/23, de 14 de dezembro de 2023, que "Decreta ponto facultativo em razão do recesso administrativo de fim de ano" e Ato da Presidência n. 009/23, de 14 de dezembro de 2023, que "Determina a escala dos servidores para o plantão de recesso parlamentar, e dá outras providências".</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<p style="text-align: justify;">Ofício n.º 615/23-GP, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n.º 4.194, de 11 de dezembro de 2023 e Lei n.º 4.195, de 11 de dezembro de 2023; Ofício n.º 215/23-SEMAS, da Secretaria de Assistência Social, solicitando a reversão e doação do veículo Vectra desta Casa de Leis para atender as demandas da secretaria - a Mesa Diretora recebeu os oficios, que ficarão disponíveis na Secretaria Administrativa da Câmara.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<p style="text-align: justify;">Cartão de Natal de 2023, de autoria do Sr. Walter Porto Almeida.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<p><strong>Ofícios e Correspóndências:</strong> Não houve; <strong>Emendas à Lei Orgânica do Município</strong>: Não houve; <strong>Ante-Projetos</strong>: de Leis: Não houve; <strong>de Leis Complementares</strong>: Não houve; <strong>de Decretos Legislativos</strong>: Não houve; <strong>de Resoluções</strong>: Não houve; <strong>Requerimentos</strong>: Não houve; Recursos: Não houve; </p>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Não houve.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
