Resumo (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

• A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais;
• Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco;
• Os Vereadores cantaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.

• Ata n.° 859/23, da Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023 - não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis.

À vista disso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação.

A Vereadora Marina da Farmácia leu o requerimento n.° 074/23, de autoria do Vereador Clebim da Pega de Frango, subscrito pelos demais Vereadores, que requer o registro de votos de louvor, pelo excepcional serviço prestado, aos policiais militares: Lucas Gonçalves Ferreira, Paulo
Henrique Esperandir da Silva, Paulo Henrique Pereira, Emerson da Silva Pires, Agnaldo Estrela Vaz, Julyan do Vale Ferreira, Mateus Felipe Rosa, Wellington Rodrigues dos Santos Júnior, Geraldo Inácio Nogueira, Evanio Alves da Silva Pires, Wasley Alves Ferreira, Erson Novaes Júnior e
Fernando Euclides da Paz. Feita a leitura, o Presidente da Câmara, Vereador Rodriguinho da Ótica, convidou o Vereador Clebim da Pega de Frango para entregar os certificados de votos de louvor aos homenageados e, logo após, convidou os demais Vereadores para uma foto com os militares. O
Vereador Clebim da Pega de Frango fez uso da palavra e parabenizou o ato de bravura dos policiais, bem como os serviços prestados. O Vereador Neneco parabenizou o Vereador Clebim da Pega de Frango pelos votos de louvor e disse que os militares são merecedores da homenagem. O Vereador Clebim da Pega de Frango agradeceu os demais Vereadores por assinarem o requerimento com ele. O Vereador Dr. Sandro Barbosa parabenizou o Vereador Clebim da Pega de Frango pela propositura e falou sobre como o trabalho da policia militar é sigiloso e que nem sempre é devidamente reconhecido, a citar o caso do desembargador do TJGO, que pediu o fim da polícia militar no Estado. A Vereadora Marina da Farmácia também parabenizou o Vereador Clebim da Pega de Frango pelos votos de louvor, assim como parabenizou os militares. O Presidente da Câmara, Vereador Rodriguinho da Ótica, fez uso da palavra e parabenizou o Vereador Clebim da Pega de Frango pela propositura e disse ser um fã incondicional da polícia militar, pois os militares só têm o horário de sair de suas casas, mas nunca o horário de retomo e se vão retornar. Em seguida, o Sgt. Lucas Gonçalves Ferreira usou a palavra para agradecer os votos de louvor, ressaltando que, em treze anos de carreira, nunca recebeu uma homenagem do tipo. Discorreu sobre o trabalho desempenhado pela Polícia Militar e disse estar à disposição da sociedade. Ao final, agradeceu o Vereador Clebim da Pega de Frango pelos votos de louvor.

• Ofício n.° 554/23-GP, encaminhando cópia da Lei sancionada n.° 4.188, de 31 de outubro de 2023. 

• Oficio n.° G-0042/23/GIGOV/GO, da Gerência Executiva de Governo Goiânia/GO, com o assunto: "Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pires do Rio e a Caixa Econômica Federal";
• Convite - 16° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAMY entre os dias 05 e 08 de dezembro, em Brasília-DF, com o tema: "O Desenvolvimento da Atividade Legislativa nos Municípios".

• 1 - Oficios e Correspondências: Não houve;
• 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve;
• 3 - Ante-Projetos:
  • 3.1 - de Leis: Não houve;
  • 3.2 - de Leis Complementares: Não houve;
  • 3.3 - de Decretos Legislativos: Não houve;
  • 3.4 - de Resoluções: Não houve.
• 4- Requerimentos:
  • N.° 085/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa e apresentado verbalmente durante a Sessão, que requer envio de oficio ao Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Roriz Hipólito, agradecendo pela disponibilidade da Promotoria em promover a aquisição de ares-condicionados para o Municipio de Pires do Rio;
  • N.° 086/23, também de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que requer da Prefeita e do Secretário de Saúde, informações sobre o
    motivo pelo qual até o presente momento não foi remetido novo Projeto de Lei para atender as necessidades de cobertura endêmica e epidemiológica e, caso tenham sido supridas as necessidades apontadas nas justificativas do PL 028/223, que apresentem de forma pormenorizada.

Postos os dois requerimentos em discussão, ninguém se manifestou. Colocados em votação, foram aprovados por 09 votos favoráveis.

• 5 - Indicações: Não houve.
• 6 - Pedidos de Informações: Não houve.
• 7 - Recursos: Não houve. 

Não houve.

Não houve.