Correspondências (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 5
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 02/06/2026 - Presidente da Câmara | OF Nº 313/2026 - Ofício |
Análise Técnico-Jurídica sobre a Nota Técnica nº 01/2026, de autoria de Wagner José de Almeida Souza, fiscal IV.
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| Recebida | 03/06/2026 - Vereadores | DIV Nº 020/2026 - Diverso |
Mensagem de autoria do senhor Walter Porto Almeida, indicando aos Poderes Públicos 'Instituídos' a criação e implementação de uma nova Secretaria no âmbito municipal.
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| Recebida | 08/06/2026 - Presidente da Câmara Municipal | OF Nº 317/2026 - Ofício |
Resposta ao Requerimento de Informação nº 11/2026 - Piso Salarial dos Monitores de Creche.
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| Recebida | 08/06/2026 - Presidente da Câmara Municipal | OF Nº 318/2026 - Ofício |
Encaminha a esta Casa, para conhecimento e providências, cópias das Leis sancionadas nºs 4.327 e 4.328, de 08 de junho de 2026.
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| Recebida | 08/06/2026 - Presidente da Câmara Municipal | OF Nº 319/2026 - Ofício |
Análise Técnico-Jurídica do Parecer Jurídico - Consulta que analisa a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pires do Rio/GO.
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