Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2026 - 09:18
Encerramento: 09/06/2026 - 12:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 313/2026 - Ofício
Data: 02/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Análise Técnico-Jurídica sobre a Nota Técnica nº 01/2026, de autoria de Wagner José de Almeida Souza, fiscal IV.
OF Nº 317/2026 - Ofício
Data: 08/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento de Informação nº 11/2026 - Piso Salarial dos Monitores de Creche.
OF Nº 318/2026 - Ofício
Data: 08/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Encaminha a esta Casa, para conhecimento e providências, cópias das Leis sancionadas nºs 4.327 e 4.328, de 08 de junho de 2026.
OF Nº 319/2026 - Ofício
Data: 08/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Análise Técnico-Jurídica do Parecer Jurídico - Consulta que analisa a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pires do Rio/GO.
DIV Nº 020/2026 - Diverso
Data: 03/06/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Mensagem de autoria do senhor Walter Porto Almeida, indicando aos Poderes Públicos 'Instituídos' a criação e implementação de uma nova Secretaria no âmbito municipal.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 22/2026, da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 993
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa de Pires do Rio Ltda - Faculdade SOBRESP de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 994
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos das Rodovias GO-020 e GO-309 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 998
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor de Atendimento Educacional Especializado - Deficiência Auditiva, Assistente Social Escolar e Psicólogo Escolar e dá outras providências
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 11 de 2026
Autores: Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da Diretoria da CDL de Pires do Rio.
Aprovado por todos
5 - Pedido de Providências nº 54 de 2026
Autores: Leandro Poloniato, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que instale “lombo- -faixa” no local que indica.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 55 de 2026
Autores: Leandro Poloniato, Ana Cláudia Saêta
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à manutenção das Ruas Ana Carolina e Frei Paulo, no Condomínio Horizontal Portal do Sol, situado no Bairro Sampaio.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 56 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de restauração e manutenção do obelisco localizado na Praça José Cury Nasser.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 11 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 11/2026.

    2 - Glêick Silva
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 11/2026.

    3 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 11/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 839
    Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências


    Obs.: Pedido de vistas de autoria da Vereadora Malu Protetora, o qual foi deferido pela Senhora Presidente, de forma coletiva, pelo prazo regimental, conforme dispõe o R.I. da Casa.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 889
    Concede Subvenção Social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
    Aprovado por todos
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 890
    Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Animus Rede de Ensino LTDA, e dá outras providências.
    Aprovado por todos
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 892
    Altera o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
    Aprovado por todos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva / MDB
    Manifestou preocupação com respostas genéricas vindas do Poder Executivo em atendimento aos Requerimentos de Informação apresentados por Vereador.

    2 - Subtenente Lucin / UNIÃO
    Falou sobre o projeto que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos.

    3 - Malu Protetora / UNIÃO
    Também falou sobre o projeto que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos.




    Ocorrências da Sessão

    Em razão da ausência momentânea do Senhor 1º Secretário, a continuidade da leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal pelo Poder Executivo foi conduzida pelo Senhor 2º Secretário, bem como a leitura da Comunicação de Diversos, até o retorno daquele ao seu assento na Mesa Diretora.

    Alguns Vereadores manifestaram-se a respeito dos Pedidos de Providências nºs 54 e 55/2026, ambos de autoria do Vereador Leandro Poloniato, com o intuito de subscrevê-los. As respectivas manifestações podem ser acessadas na íntegra por meio do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

    Alguns Vereadores manifestaram-se a respeito do Pedido de Providências nº 56/2026, de autoria do Vereador Glêick Silva, com o intuito de subscrevê-lo. Ainda, o autor da propositura também se manifestou em relação ao pedido. As respectivas manifestações podem ser acessadas na íntegra por meio do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

    Na Segunda declaração de quórum e verificação dos Vereadores ausentes, a Senhora Presidente informou a ausência da Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças.

    Os Vereadores Jacizão, Tona O Homem da Saúde, Clebinho da Pega de Frango, Leandro Cardoso, Marquim Megasom e Wanderley do Mototáxi ausentaram-se da Sessão nas Explicações Pessoais.

    Não havendo mais Explicações Pessoais, a Senhora Presidente apresentou informes sobre o andamento da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pires do Rio/GO. Em quebra de protocolo, os Vereadores Subtenente Lucin, Glêick Silva e Malu Protetora manifestaram-se sobre a fala da Senhora Presidente.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h28min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.