Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/05/2026 - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.284, de 04 de novembro de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos 1ª Emenda apresentada em Comissão: Aprovada por todos. 2ª Emenda apresentada em Comissão: Aprovada por todos. Projeto de Lei original, juntamente com emendas: Aprovado por todos. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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Altera as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 113 da Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. - - Pedido de vistas de autoriza do Vereador Jacizão, o qual foi deferido pela Senhora Presidente pelo prazo regimental.
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