Ocorrências da Sessão (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Após a primeira declaração de quórum e verificação dos Vereadores ausentes, a Senhora Presidente solicitou a observância de um minuto de silêncio em razão da tragédia ocorrida envolvendo estudantes que retornavam de Sanclerlândia para Córrego do Ouro. As vítimas estudavam no Colégio Estadual da Polícia Militar 5 de Janeiro, localizado em Sanclerlândia.

Na Comunicação de Diversos, durante a fase de leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal, o Senhor 1º Secretário disse que os prints anexados à Representação para Fiscalização, de autoria do senhor José Sandro Barbosa, destinada ao Vereador Leandro Cardoso para conhecimento e adoção das providências cabíveis no exercício de suas atribuições, encontravam-se ilegíveis. Por orientação da Procuradora Jurídica, falou que o referido documento seria posteriormente encaminhado ao Vereador. Na ocasião, o Vereador Leandro Cardoso fez uso da palavra, em quebra de protocolo, cujo inteiro teor encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Em razão da ausência momentânea do Senhor 1º Secretário, a continuidade da Comunicação de Diversos foi conduzida pelo Senhor 2º Secretário, até o retorno daquele ao seu assento na Mesa Diretora.

Em razão da ausência momentânea do Senhor 1º Secretário, a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 38, de autoria do Poder Executivo, foi conduzida pelo Senhor 2º Secretário.

Em quebra de protocolo, a Vereadora Malu Protetora manifestou-se após a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de sua autoria, cujo inteiro teor encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Após a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026, de autoria da Vereadora Malu Protetora, os Vereadores, em consenso, suspenderam a Sessão por alguns instantes para registro fotográfico com a ex-Vereadora Ilidia Rufina Dias (Irmã Ilidia), em razão da apresentação, na presente data, de projeto que lhe concede o Título Honorífico de Cidadã Benemérita.

Em quebra de protocolo, a Vereadora Ana Cláudia Saêta manifestou-se após a leitura do Projeto de Resolução nº 2, de autoria da Mesa Diretora, cujo inteiro teor encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Os Vereadores Glêick Silva e Malu Protetora também se manifestaram.

Registra-se que o Senhor Vice-Presidente, ao assumir a condução dos trabalhos da Mesa Diretora, mencionou de forma equivocada que a Vereadora Ana Cláudia Saêta procederia à apresentação de Projeto de Resolução. Na realidade, tratava-se da apresentação de Moções de Aplauso.

O Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de todas as matérias de sua autoria de forma sequencial. Em quebra de protocolo, manifestou-se após a leitura dos Pedidos de Providências nºs 49, 50, 51 e 52/2026 e da Indicação nº 19/2026, todos de sua autoria. O inteiro teor de suas manifestações encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Registra-se, ainda, que a Indicação nº 19/2026 foi lida após o Pedido de Providências nº 51/2026. Por lapso, o Pedido de Providências nº 52/2026 foi apresentado em seguida à referida Indicação.

Nesse contexto, o Vereador Subtenente Lucin também procedeu à apresentação sequencial de todas as matérias de sua autoria, quais sejam, o Pedido de Providências nº 53/2026 e a Indicação nº 20/2026, considerando que as matérias anteriormente constantes da pauta já haviam sido apresentadas.

Durante a Tribuna Livre, houve manifestações dos Vereadores, cujo inteiro teor encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Na Ordem do Dia, durante a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, de autoria do Poder Executivo, e antes da leitura dos pareceres do referido projeto, o Vereador Jacizão formulou pedido de vistas da matéria, o qual foi justificado pelo Vereador Subtenente Lucin. A Senhora Presidente acatou o requerimento, deferindo vistas coletivas pelo prazo regimental.