Correspondências (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício nº 74/2026, de autoria do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, convidando todos os membros do Poder Legislativo Municipal a participarem da 4ª edição da Expedição Estrada de Ferro Goyas, em 03 de junho de 2026.

Ofício nº 311/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Leis nº 4.324, nº 4.325 e nº 4.326, todas datadas de 28 de maio de 2026.

Ofício nº 317/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando os balancetes financeiros relativos ao mês de setembro de 2025, contendo 49 volumes, da forma que indica.

Ofício nº 323/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 10/2026, acerca do descongelamento dos direitos dos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 313/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 13/2026, acerca do processo de desapropriação relacionado ao Decreto Municipal nº 8.141, de 08 de abril de 2022.

Representação para Fiscalização, de autoria do senhor José Sandro Barbosa, para que o vereador Leandro Cardoso tome conhecimento e promova as providências necessárias, no exercício de suas atribuições.

Nota Técnica de autoria do senhor Wagner José de Almeida Souza, ocupante do cargo de Fiscal IV, apresentando análise de Incompatibilidade Normativa, Abuso Regulamentar, Confisco Previdenciário e Vícios de Inconstitucionalidade no Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que trata do novo Regime Jurídico Único.