Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vedação de práticas de adultização precoce e da exposição de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/05/2026 - |
Aprovado por todos Emendas apresentadas em Comissão: Aprovadas por todos. Projeto de Lei original, juntamente com emendas: Aprovado por todos. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Marco Antonio Barbosa de Farias. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/05/2026 - Leitura do parecer realizada pelo Senhor 2º Secretário, em razão da ausência momentânea do Senhor 1º Secretário.
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Aprovado por todos |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/05/2026 - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Poloniato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Mário Schreiner. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/05/2026 - |
Aprovado por todos |