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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 09:19
Encerramento: 26/05/2026 - 12:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 277/2026 - Ofício
Data: 19/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 286/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 8/2026, acerca da reforma, estruturação e funcionamento da Creche Municipal Edizia Macedo.
OF Nº 280/2026 - Ofício
Data: 21/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 265/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando os balancetes financeiros relativos ao mês de agosto de 2025, contendo 42 volumes, da forma que indica.
OF Nº 282/2026 - Ofício
Data: 21/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 18/2026, de autoria da Presidência da Associação Pestalozzi de Pires do Rio, convidando a Presidente da Câmara Municipal e os demais vereadores para participarem da Solenidade de Posse da nova Diretoria da referida instituição, em 26 de maio de 2026.
EMAIL Nº 022/2026 - E-mail Recebido
Data: 22/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 691/2026/IV/UFG, de autoria da Diretoria Executiva do Instituto Verbena/UFG, convidando a Presidente da Câmara Municipal e os demais vereadores para participarem do 1º Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Goiás, em 29 de maio de 2026.
EMAIL Nº 024/2026 - E-mail Recebido
Data: 25/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Convite para o lançamento da Virada Ambiental 2026, em 16 de junho de 2026.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 19/2026, da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de maio de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Comunicado da Presidência, com o tema "Secretaria Geral".
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Jair Martins Vieira, com o tema "FAICO Pires".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 891
Altera as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 113 da Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 893
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pires do Rio/GO.
 Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 889
Concede Subvenção Social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 890
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Animus Rede de Ensino LTDA, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 892
Altera o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 48 de 2026
Autor: Marquim Megasom
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que seja adotada a providência de edificar faixa de pedestres ou faixa elevada na Avenida Egídio Francisco Rodrigues.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Marquim Megasom
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal a devolução parcial de duodécimo ao Poder Executivo, de forma antecipada, com destinação específica.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Glêick Silva
Dispõe sobre vedação de práticas de adultização precoce e da exposição de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
 Aprovado por todos

Obs.: Emendas apresentadas em Comissão: Aprovadas por todos. Projeto de Lei original, juntamente com emendas: Aprovado por todos.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Marco Antonio Barbosa de Farias.


Obs.: Leitura do parecer realizada pelo Senhor 2º Secretário, em razão da ausência momentânea do Senhor 1º Secretário. 		Aprovado por todos
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto.
 Aprovado por todos
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Leandro Poloniato
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Mário Schreiner.
 Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026.
    2 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026.
    3 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Na discussão do Decreto Legislativo nº 3/2026.
    4 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Na discussão do Decreto Legislativo nº 3/2026.
    5 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Na discussão do Decreto Legislativo nº 6/2026.
    6 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Na discussão do Decreto Legislativo nº 6/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Subtenente Lucin / UNIÃO
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Discorreu sobre os precatórios e sobre a reforma do Regime Jurídico Único dos Servidores.

    2 - Malu Protetora / UNIÃO
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Falou sobre a questão partidária e sobre a causa animal.

    3 - Clebinho da Pega de Frango / PDT
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Falou sobre emenda destinada pelo Deputado Estadual Jamil Calife ao Município.

    4 - Glêick Silva / MDB
    https://youtu.be/8gOp5XMM_p0?si=U-I5t4-GfOX8BY7k
    Manifestou-se sobre sua atuação enquanto Vereador.




    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h54min.

    Alguns Vereadores manifestaram-se a respeito da Indicação nº 18/2026, de autoria do Vereador Marquim Megasom, em quebra de protocolo. As respectivas manifestações podem ser acessadas na íntegra por meio do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

    Ainda, alguns Vereadores também se manifestaram na Tribuna Livre. As respectivas manifestações podem ser acessadas na íntegra por meio do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

    O Vereador Tona O Homem da Saúde ausentou-se da Sessão no término da Ordem do Dia.

    Em quebra de protocolo, após análise da Procuradoria Jurídica e mediante autorização da Presidente, foi aberta exceção após a Ordem do Dia para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito fizesse uso da palavra, ocasião em que procedeu à leitura de notificação extrajudicial informando a totalidade dos precatórios a serem pagos pelo Município. Na oportunidade, também discorreu acerca da reforma previdenciária e sobre o novo Regime Jurídico Único dos Servidores encaminhados à Câmara Municipal. O inteiro teor da manifestação pode ser acessado no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. 

    Os Vereadores Jacizão, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin e Wanderley do Mototáxi ausentaram-se da Sessão nas Explicações Pessoais.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h09min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.