Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº. 144, de 02 de outubro de 2017 (CTM) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas , e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Malu Protetora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício , e dá outras providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa , Proteção e Direitos dos animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer o registro de Moção de Aplauso a favor da senhora Cristiane Maria Ribeiro . - |
Aprovado pela maioria Vereadora Adriana do Salão ausente. |
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| 9 |
Requer o registro de Moção de aplauso em favor do Estúdio de Dança Dantas Oliveira. - Autor da propositura leu e teceu comentários sobre a matéria.
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Aprovado pela maioria Vereadores Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta e Marquim Megasom ausentes. |
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| 10 |
Pedido de Providências nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação tapa-buracos no local que indica. - A propositura foi lida pelo Senhor 2º Secretário, Vereador Leandro Poloniato, uma vez que o autor, Vereador Subtenente Lucin, Vice-Presidente, encontrava-se na presidência da mesa e não havia quem pudesse ocupar a referida função.
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Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento do ofício ao Poder Executivo com o fim de que melhore a iluminação externa do Centro de Saúde. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a destinação dos recursos devolvidos do Duodécimo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento de Informação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Jacizão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes aos transporte escolar de estudantes da zona rural de Pires do Rio. - |
Aprovado pela maioria Vereadora Adriana do Salão ausente. |
| 14 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Jacizão
Protocolo: -
Turno: -
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RETIRADO DE PAUTA - Requerimento retirado de pauta, tendo em vista perda do objeto devido à realização de Sessão Especial na presente data para tratar do assunto relacionado.
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria . - |
Matéria lida |