Logo Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 19:05
Encerramento: 30/10/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 269/2025 - Ofício
Data: 21/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Oficio nº 475/25-GP,de 20/10/25, do Poder executivo, encaminhando a este Poder Legislativo Municipal, para conhecimento e providências cópias das Leis sancionadas: Lei n° 4.282, de 14 de outubro de 2025 e Lei Complementar n° 187 de 14 de outubro de 2025.
OF Nº 278/2025 - Ofício
Data: 30/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Pires do Rio
Assunto: Ofício nº 177/2025, de autoria do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, convidando os vereadores e servidores para a festa das Congadas, nesta municipalidade.
CONV Nº 032/2025 - Convite
Data: 22/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO CONJUNTO N° 005/2025 - Conhecimento e Convite para as Festividades em Honra a Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia.
CONV Nº 033/2025 - Convite
Data: 23/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e Demais Edis
Assunto: Convite para a Feira de Empreendedorismo - No salão maior do Colégio Sagrado, ocorrerá dia 04/11/2025 às 08h.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 050/2025, da 32ª Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 08 (oito) Vereadores presentes, mantendo-se sua aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Plantio de Árvores". As manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal, através do seguinte link: https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Denúncia nº 1 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Denúncia por Infração Político-Administrativa.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências.


Obs.: O Vereador Marquim Megasom solicitou a dispensa da leitura dos pareceres, pedido que foi deferido pela Senhora Presidente. Em seguida, o referido Vereador, autor da matéria, requereu verbalmente a retirada do projeto em apreciação, para fins de arquivamento. O requerimento verbal foi, então, colocado em discussão, recebendo manifestações dos Vereadores Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Cardoso e Marquim Megasom. Submetido à votação, o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
 Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquim Megasom
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 64/2025.
    2 - Malu Protetora
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025.
    3 - Glêick Silva
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025.
    4 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025.
    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Cardoso / PODE
    Manifestou-se sobre a Denúncia n. 1/2025.

    2 - Malu Protetora / UNIÃO
    Manifestou-se sobre a causa animal, agradecendo o apoio.

    3 - Adriana do Salão / MDB
    Manifestou-se sobre a Denúncia n. 1/2025.

    4 - Glêick Silva / MDB
    Manifestou-se sobre a reinauguração do Museu Ferroviário e sobre as festividades das Congadas.

    5 - Marquim Megasom / PL
    Dissertou sobre o trabalho do Vereador.




    Ocorrências da Sessão

    A Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, esclareceu que estão sendo realizadas reformas nas dependências do prédio da Câmara Municipal, agradecendo aos Vereadores pela compreensão e à Presidente da Ordem dos Advogados, Subseção de Pires do Rio, pela cessão do espaço para a realização das Sessões durante o período de reforma.

    O Vereador Glêick Silva adentrou o recinto do Plenário às 19h07min e o Vereador Leandro Cardoso adentrou o recinto do Plenário às 19h10min.

    A Senhora Presidente precisou encerrar a Sessão urgentemente devido a euforia dos presentes com as Explicações Pessoais.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 21h30min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Lilia Flávia da Silva Mendes, Diretora-Geral, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.