Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 19:05
Encerramento: 30/10/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 269/2025 - Ofício
Data: 21/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Oficio nº 475/25-GP,de 20/10/25, do Poder executivo, encaminhando a este Poder Legislativo Municipal, para conhecimento e providências cópias das Leis sancionadas: Lei n° 4.282, de 14 de outubro de 2025 e Lei Complementar n° 187 de 14 de outubro de 2025.
OF Nº 278/2025 - Ofício
Data: 30/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Pires do Rio
Assunto: Ofício nº 177/2025, de autoria do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, convidando os vereadores e servidores para a festa das Congadas, nesta municipalidade.
CONV Nº 032/2025 - Convite
Data: 22/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO CONJUNTO N° 005/2025 - Conhecimento e Convite para as Festividades em Honra a Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia.
CONV Nº 033/2025 - Convite
Data: 23/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e Demais Edis
Assunto: Convite para a Feira de Empreendedorismo - No salão maior do Colégio Sagrado, ocorrerá dia 04/11/2025 às 08h.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 050/2025, da 32ª Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 08 (oito) Vereadores presentes, mantendo-se sua aprovação e publicação.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Plantio de Árvores". As manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal, através do seguinte link: https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Denúncia nº 1 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Denúncia por Infração Político-Administrativa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências.


Obs.: O Vereador Marquim Megasom solicitou a dispensa da leitura dos pareceres, pedido que foi deferido pela Senhora Presidente. Em seguida, o referido Vereador, autor da matéria, requereu verbalmente a retirada do projeto em apreciação, para fins de arquivamento. O requerimento verbal foi, então, colocado em discussão, recebendo manifestações dos Vereadores Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Cardoso e Marquim Megasom. Submetido à votação, o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquim Megasom
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 64/2025.
    2 - Malu Protetora
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025.
    3 - Glêick Silva
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025.
    4 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025.
    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Cardoso / PODE
    Manifestou-se sobre a Denúncia n. 1/2025.

    2 - Malu Protetora / UNIÃO
    Manifestou-se sobre a causa animal, agradecendo o apoio.

    3 - Adriana do Salão / MDB
    Manifestou-se sobre a Denúncia n. 1/2025.

    4 - Glêick Silva / MDB
    Manifestou-se sobre a reinauguração do Museu Ferroviário e sobre as festividades das Congadas.

    5 - Marquim Megasom / PL
    Dissertou sobre o trabalho do Vereador.




    Ocorrências da Sessão

    A Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, esclareceu que estão sendo realizadas reformas nas dependências do prédio da Câmara Municipal, agradecendo aos Vereadores pela compreensão e à Presidente da Ordem dos Advogados, Subseção de Pires do Rio, pela cessão do espaço para a realização das Sessões durante o período de reforma.

    O Vereador Glêick Silva adentrou o recinto do Plenário às 19h07min e o Vereador Leandro Cardoso adentrou o recinto do Plenário às 19h10min.

    A Senhora Presidente precisou encerrar a Sessão urgentemente devido a euforia dos presentes com as Explicações Pessoais.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 21h30min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Lilia Flávia da Silva Mendes, Diretora-Geral, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.