SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/08/2025 - 09:22

Encerramento: 26/08/2025 - 11:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=VuHGrjMe62DD9s1W&t=307

Mesa Diretora

Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL

Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL

Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL

Lista de Presença na Sessão

Adriana do Salão / MDB

Amanda do Júlio Auto Peças / PL

Ana Cláudia Saêta / PL

Clebinho da Pega de Frango / PDT

Glêick Silva / MDB

Jacizão / UNIÃO

Leandro Cardoso / PODE

Leandro Poloniato / PL

Malu Protetora / UNIÃO

Marquim Megasom / PL

Subtenente Lucin / UNIÃO

Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE

Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE

Correspondências

OF Nº 190/2025 - Ofício
Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 382/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.263 a 4.265.

OF Nº 191/2025 - Ofício
Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 387/2025 - GP, datado de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.266 a 4.268.

OF Nº 192/2025 - Ofício
Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 383/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 184.

OF Nº 194/2025 - Ofício
Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 160/2025, datado de 08 de agosto de 2025, do PIRESPREV - Fundo de Previdência Social, encaminhando balancetes da Prestação de Contas referente ao 1º trimestre de 2025.

CONV Nº 022/2025 - Convite
Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Colégio Militar - Convite para solenidade de entrega do "Alamar Legião de Honra", dia 26/08/25, as 19:30.

CONV Nº 023/2025 - Convite
Data: 22/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Carta Convite da Paróquia Sagrado Coração de Jesus para participarem da Santa Missa do Homem do Campo e em Ação de Graças ao Tempo do Plantio e Sementeira, a realizar-se no dia 30 de agosto, às 19h00, na Matriz Sagrado Coração de Jesus.

CONV Nº 024/2025 - Convite
Data: 25/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convites da Coordenadora Regional de Educação, para participar a solenidade da inauguração das obras de Ampliação e Reforma do CEPI Augusto Monteiro de Godoy e do CEPI Martins Borges, a realizar-se no dia 26 de agosto às 10h00 e 11h00, respectivamente.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão, procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 037/2025 da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e Ata nº 038/2025 da 3ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Paulo Rincón, com o tema: "Denúncia contra Secretarias de Educação e Saúde e solicitação de direito de resposta", As Vereadoras Ana Cláudia Saêta e Adriana do Salão se manifestaram, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Pedro Paulo, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=llQFqCChIym-ZB_T&t=3309

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO	Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município de Pires do Rio/GO à Igreja Batista da Adoração, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO	Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: O Vereador Marquim Megasom solicita dispensa da leitura, por ser muito extenso, o qual foi acatado pela Presidente.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MESA	Autoriza a Câmara Municipal de Pires do Rio/GO a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 84 de 2025 Autor: Subtenente Lucin	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que conserte a iluminação urbana no Alto da Baronesa.	Matéria lida Obs.: A Vereadora Ana Claudia Saêta solicitou subscrever.
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 Autor: Ana Cláudia Saêta	Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana do Salão / MDB

Amanda do Júlio Auto Peças / PL

Ana Cláudia Saêta / PL

Clebinho da Pega de Frango / PDT

Glêick Silva / MDB

Jacizão / UNIÃO

Leandro Cardoso / PODE

Leandro Poloniato / PL

Malu Protetora / UNIÃO

Marquim Megasom / PL

Subtenente Lucin / UNIÃO

Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE

Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MESA	Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.	Aprovado por todos Obs.: Aprovado com Emenda.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.	Aprovado por todos Obs.: Emendas da Comissão de Constituição e Legislação : Na 1ª Emenda Substitutiva: votaram contrário os Vereadores Leandro Cardoso e Adriana do Salão; na 2ª Emenda Substitutiva: votaram contrário os Vereadores Leandro Cardoso e Adriana do Salão; Emendas da Comissão de Orçamento e Finanças: a 1ª Emenda Supressiva: aprovada por 12 votos; a 2ª Emenda Supressiva: votaram contrário os Vereadores Leandro Cardoso e Adriana do Salão; Emenda apresentada pelo Vereador Leandro Cardoso: rejeitada por 10 votos; Emenda apresentada pelo Vereador Jacizão: votaram contrário os Vereadores Leandro Cardoso e Adriana do Salão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO	Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.	Aprovado por todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO	Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências.	Aprovado por todos

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025	Adriana do Salão - Sim Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Ana Cláudia Saêta - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Malu Protetora - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Sim Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025	Adriana do Salão - Sim Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Ana Cláudia Saêta - Não Votou Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Malu Protetora - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Sim Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025	Adriana do Salão - Sim Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Ana Cláudia Saêta - Não Votou Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Malu Protetora - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Sim Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025	Adriana do Salão - Sim Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Ana Cláudia Saêta - Não Votou Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Malu Protetora - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Sim Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Clebinho da Pega de Frango

https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=rH-yMJaC5mQWuTXB&t=4492

Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 05/25.

2 - Wanderley do Mototáxi

https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=L4hkBr9JTjSpNZWB&t=4523

Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 05/25.

3 - Malu Protetora

https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=8VbfgF8HlhDKf0GF&t=4541

Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 05/25.

4 - Subtenente Lucin

https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=h-MXitzbBuzzJSgW&t=4671

Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 05/25.

5 - Ana Cláudia Saêta

https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=J2lPtYXy1vSbcKAp&t=4758

Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 05/25.

6 - Marquim Megasom

https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=Au91T2cuN0K1ynBj&t=5077

Durante a leitura dos Pareceres do Projeto de Lei nº 045/25

7 - Subtenente Lucin

https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=w76HXdTq99hL_5i7&t=5585