Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 09:08
Encerramento: 05/08/2025 - 11:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 159/2025 - Ofício
Data: 03/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício n° 285/2025 - GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 27/2025 que solicita informações acerca da destinação das aproximadamente 5 (cinco) toneladas de alimentos arrecadados durante o Carnaval promovido por esta Administração Municipal.
OF Nº 160/2025 - Ofício
Data: 03/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício n° 286/2025 - GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 28/2025, em que solicita informações acerca da Saúde Municipal, especialmente quanto à gestão e serviços prestados pelo Hospital Municipal.
OF Nº 162/2025 - Ofício
Data: 03/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício n° 288/ 2025 - GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 29/2025, em que solicita informações sobre questões relacionadas ao funcionamento do Hospital Municipal de Pires do Rio/GO.
OF Nº 163/2025 - Ofício
Data: 04/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Reenvio do Ofício n. 287/2025 - GP - Resposta ao Requerimento de Informações n. 26/2025, acerca da contratação e lotação de assistentes sociais no Município.
OF Nº 165/2025 - Ofício
Data: 04/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 296/2025 - GP, datado de 30 de junho de 2025, do Poder Executivo, que acusa o recebimento dos expedientes (Pedidos de Providências e Indicações) encaminhados pela Câmara Municipal.
OF Nº 166/2025 - Ofício
Data: 04/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 297/2025 - GP, datado de 1º de julho de 2025, do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento de Informações n. 33/2025.
OF Nº 167/2025 - Ofício
Data: 04/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 298/2025 - GP, datado de 1º de julho de 2025, do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento de Informações n. 34/2025.
OF Nº 168/2025 - Ofício
Data: 07/07/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Ofício n. 275/2025 - GP, datado de 17 de junho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia da Lei nº 4.255.
OF Nº 169/2025 - Ofício
Data: 07/07/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Ofício n. 300/2025 - GP, datado de 01 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia da Lei nº 4.256.
OF Nº 170/2025 - Ofício
Data: 08/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 249/2025 - GP, datado de 09 de junho de 2025, do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento de Informações n. 12/2025.
OF Nº 171/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 308/2025 - GP, datado de 04 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia das Leis nº 4.257 a 4.262.
OF Nº 178/2025 - Ofício
Data: 30/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 339/2025-GP, datado em 29 de julho de 2025, encaminhando o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de fevereiro de 2025, contendo 45 volumes.
OF Nº 180/2025 - Ofício
Data: 04/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 355/2025 - GP, datado de 04 de agosto de 2025, do Poder Executivo - Solicitação de indicação de membro (Vereador) para compor a Comissão Especial de Estudo destinada à elaboração de proposta de Projeto de Lei visando regulamentar a ocupação de logradouros públicos no município.
OF Nº 173/2025 - Ofício
Data: 21/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 2025007310261, datado e assinado eletronicamente, do Ministério Público, com o assunto: Projeto EU VEREADOR(A).
CONV Nº 020/2025 - Convite
Data: 04/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Academia de Artes, Cultura e História de Pires do Rio, convidando para a Solenidade de Posse dos novos membros imortais, a realizar-se no dia 14 de agosto, às 19:00, no Salão Social do Lions Clube.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho bíblico. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 033/2025 da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Fagner Mendes da Costa, com o tema: Solicitação de esclarecimentos quanto à prestação de serviços por sua pessoa na Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 3/2025
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025
Autor: Jacizão
Requer o registro de Moção de Repúdio à postura adotada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em evento oficial.
Aprovado pela maioria

Obs.: Em discussão, usou da palavra o Vereador Glêick Silva - https://www.youtube.com/live/L9EaT6yRuUw?si=8Ugi_z-EGUpcZF9B&t=6334.
7 - Pedido de Providências nº 78 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias em relação à infestação de pombos na quadra da Escola Joaquim Câmara Filho.
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 35 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto aos medicamentos licitados nos anos de 2024 e 2025.
Aprovado pela maioria
9 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 2 de 2025
  • Adriana do Salão - Não
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Não
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Não
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Não
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 35 de 2025
  • Adriana do Salão - Não
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/L9EaT6yRuUw?si=IrdiwYYuP-OwS_Or&t=4556

    2 - Leandro Poloniato
    https://www.youtube.com/live/L9EaT6yRuUw?si=c91J3XdlbOSpcvEl&t=4956

    3 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/L9EaT6yRuUw?si=pJQg8D9WxLOgizq7&t=5998

    4 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/L9EaT6yRuUw?si=7HxFAHcWhk0xtIBL&t=6979

    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/L9EaT6yRuUw?si=LM3CqOtOBbVJp94E&t=7615




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    Durante a declaração de quórum e verificação da presença dos Vereadores, o início da Sessão, ausente a Vereadora Adriana do Salão. A mesma adentrou ao Plenário durante a execucção do Hino de Pires do Rio.

    O Vereador Marquim Mega Som manifestou-se após a leitura do Projeto de Lei Complemeantar nº 003/25, encaminhando pelo Poder Executivo, solicitando a retirada de urgência do mesmo. O qual a Senhora Presidente acatou o pedido.

    A Senhora Presidente passou a palavra para o Vereador Leandro Poloniado prosseguir a leitura de proposições.  

    O Vereador Leandro Poloniato manifestou-se após a leitura do Projeto de Lei Complemeantar nº 004/25, encaminhando pelo Poder Executivo, esclarecendo que não há regime de urgência em Projeto de Lei Complementar.

    A Senhora Presidente passa a palavra para o primeiro secretário, para continuar a leitura dos projetos de lei ordinária. Após, a Vereadora Adriana do Salão manifestou a respeito do requerimento do Vereador Marquim Megasom para retirada de urgência e a senhora Presidene esclareceu que conforme o regimento interno e a Assessoria Jurídica desta Casa, o projeto  de lei complementar não caracteriza como urgência.

    Durante a leitura de Pedidos de Providências, o Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin assumiu a Presidência, devolvendo logo após e a Senhora Presidente esclareceu que o Requerimento de nº 10/25, de autoria do Vereador Marquim Megasom, por um lapso, não consta na Pauta impressa mas, está no Sistema SAPL e  no Portal de Transparência.

    Durante a leitura de Requerimento de Informações, a Senhra Presidente passou a Presidência ao Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin. 




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h23min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessora Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.