Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 09:30
Encerramento: 10/06/2025 - 10:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 132/2025 - Ofício
Data: 02/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Oficio nº 069/25, datado de 02 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura e turismo, convidando para "O Araiá na Estação", nos dias 12, 13 e 14 de junho, a partir as 18 horas.
EMAIL Nº 034/2025 - E-mail Recebido
Data: 09/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Circular nº 44/25, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, convidando para o Seminário - semana do Solo Seguro Favela, dia 13/06/25, às 10h



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Malu Protetora  procedeu à leitura de um trecho bíblico.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 027/2025, da 2ª Sessão Solene do dia 20 de maio de 2025; Ata n. 028/2025, da 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025;  Ata n. 01/2025, da Audiência Pública do dia 02 de junho de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrita: Eliabia de Oliveira Medeiros, com o tema: Resposta a minha defesa da carta protocolada nesta Casa pela Presidente por me chamar de leviana. A Vereadora Ana Cláudia Saêta manifestou-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala da Senhora Eliabia, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=pe8xkntC0r9UO83g.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Marquim Megasom
Processo: 5/2025
Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 25/2025
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Após a votação das Emendas, a Senhora Presidente solicitou a dispensa da leitura do Projeto de Lei.
Aprovado por todos

Obs.: Emenda Supressiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 6º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi e 01 contrário da Vereadora Adriana do Salão. Emenda Supressiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 12º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. Emenda Substitutiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 26, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. Emenda Substitutiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 29, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. Emenda Modificativa da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 38, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. Emenda Aditiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 4º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. O Projeto original foi aprovado com Emedas, por todos os 12 vereadores presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=k9a0fNL1u0pKxIvg&t=3210
    Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25.
    2 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=8_InE7NcVv4CtVLf&t=3232
    Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25.
    3 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=ubPOsFehGLeu-Mic&t=3261
    Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25.
    4 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=AjPuuUFkZYQW2LOC&t=3288
    Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25.
    5 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=tJCMKfbS8HiyfGvz&t=3347
    Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25.
    6 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=QKAl93m12QnQfAh9&t=3427
    Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25.
    7 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=xo2KbdsJDnD_O3k7&t=3503
    Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25.



    Ocorrências da Sessão

    Durante a primeira declaração de quórum e verificação da presença dos Vereadores, ausente a Vereadora Adriana do Salão. Posto isso, sua presença na Sessão foi registrado em momento posterior. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e em especial a do Senhor João Meirelles, representando o ex-Senador Marconi Peillo, que veio reparsar um convite.

    Houve manifestação do público, em quebra de protocolo, durante o uso da Tribuna não sendo captada as falas do público.

    Durante a Ordem do Dia a Sessão foi suspensa por 10 minutos, as 10:21, para que houvesse explicações pelo corpo jurídico sobre a votação das Emendas, retornando os trabalhos as 10:35.

    Durante a votação da Emenda Supressiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 12º, os Vereadores Marquim Megasom e Adriana dos Salão se manifestaram. 

     




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h55min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessor Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.