Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento de Informação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à mudança do CEAMA. - O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
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Aprovado por todos O Senhor Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, não votou, por estar na presidência da Mesa Diretora. |
| 8 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de viabilidade para o asfaltamento das vias do Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. - Em razão da extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura apenas da ementa da propositura e de sua justificativa, o que foi devidamente autorizado pela Senhora Presidente.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. - O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. - O Senhor 1º Secretário deixou de proceder à leitura da referida propositura em razão de erro identificado em seu texto. Diante disso, a Senhora Presidente determinou o reenvio da matéria ao Poder Executivo para as devidas correções.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. - O Senhor 1º Secretário deixou de proceder à leitura da referida propositura em razão de erro identificado em seu texto. Diante disso, a Senhora Presidente determinou o reenvio da matéria ao Poder Executivo para as devidas correções.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |