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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 09:22
Encerramento: 13/05/2025 - 11:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=BagebjX6zcQhF4_r&t=2



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clebinho da Pega de Frango Declaração de Visita Sessão
Clebinho da Pega de Frango Declaração de Visita Matéria



Correspondências
OF Nº 102/2025 - Ofício
Data: 07/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício 189/25-GP, datado de 06 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis - 4.248 a 4.250.
OF Nº 105/2025 - Ofício
Data: 07/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício 191/25-GP, datado de 07 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Leis nº 4.251.
OF Nº 100/2025 - Ofício
Data: 06/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Circular SUP nº 011, do SEBRAE, convidando para o evento Transformar Juntos Goiás, a realizar-se dia 10 de julho do ano em curso, as 13:00 horas, no Espaço Memoratto Eventos - Goiânia - GO.
OF Nº 106/2025 - Ofício
Data: 07/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 096/25, datado de 08 de maio de 205, da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando para o evento a realizar-se no dia 14/05/25, as 19:00 no Salão da Maçonaria Amor e Luz.
EMAIL Nº 021/2025 - E-mail Recebido
Data: 12/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 2738/25, da GOINFRA, em resposta ao Ofício nº 152/25, de autoria do Vereador Luciano de Souza.
EMAIL Nº 020/2025 - E-mail Recebido
Data: 12/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Carta-Convite, datada de 07 de maio de 2025, convidando para apresentação de projeto imobiliário com foco em desenvolvimento e valorização municipal, dia 13/05, as 17:30hs, no gabinete do Prefeito Municipal.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão procedeu à leitura de um trecho bíblico. 
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 020/2025, da 11ª Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2025; Ata n. 021/2025, da 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2025; e Ata n. 022/2025, da 6ª Sessão Especial do dia 30 de abril de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

A Senhora Presidente leu Comunicado da Presidência que esclarece informações distorcidas acerca de procedimentos administrativos e licitatórios desta Casa de Leis, que vêm sendo veiculadas nas redes sociais.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Pedro Paulo Rincón, com o tema: Denúncia de irregularidades no Município. Os Vereadores Marquim Megasom, Malu Protetora, Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Cardoso e Subtenente Lucin manifestaram-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Pedro Paulo Rincón, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=BagebjX6zcQhF4_r&t=2.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 34/2025
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 35/2025
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.


Obs.: O Senhor 1º Secretário deixou de proceder à leitura da referida propositura em razão de erro identificado em seu texto. Diante disso, a Senhora Presidente determinou o reenvio da matéria ao Poder Executivo para as devidas correções. 		Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 36/2025
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.


Obs.: O Senhor 1º Secretário deixou de proceder à leitura da referida propositura em razão de erro identificado em seu texto. Diante disso, a Senhora Presidente determinou o reenvio da matéria ao Poder Executivo para as devidas correções. 		Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 37/2025
Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 38/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria. 		Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Processo: 4/2025
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.


Obs.: Em razão da extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura apenas da ementa da propositura e de sua justificativa, o que foi devidamente autorizado pela Senhora Presidente. 		Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Processo: 5/2025
Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 11 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de viabilidade para o asfaltamento das vias do Bairro Industrial.
 Matéria lida
9 - Requerimento de Informação nº 25 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à mudança do CEAMA.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria. 		Aprovado por todos

Obs.: O Senhor Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, não votou, por estar na presidência da Mesa Diretora.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 25 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=H3A-FdYgmdf1TP4o&t=4212
    Na discussão da Indicação n. 011/25.

    2 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=piOVOKF15yN6XiMw&t=4339
    Na discussão da Indicação n. 011/25.

    3 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=EA737D2cbXbAxUom&t=4409
    Na discussão da Indicação n. 011/25.

    4 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=qQGRmUn-GI5923fn&t=4538
    Na discussão da Indicação n. 011/25.

    5 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=z07Rk2hP-NiTmEzZ&t=4726
    Na discussão da Indicação n. 011/25.

    6 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=5xCtsNW6L7m67ZsO&t=4859
    Na discussão da Indicação n. 011/25.

    7 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=f8-2QISzHIgwLJDl&t=5092
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 025/25.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
    Autor: Glêick Silva
    Processo: 1/2025
    Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Sandro Barbosa.


    Obs.: A leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final foi realizada pelo Senhor 2º Secretário, Vereador Leandro Poloniato, em razão da ausência do Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, no momento da leitura.     		Aprovado por todos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Subtenente Lucin / UNIÃO

    2 - Adriana do Salão / MDB

    3 - Leandro Cardoso / PODE

    4 - Malu Protetora / UNIÃO

    5 - Glêick Silva / MDB

    6 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL

    7 - Ana Cláudia Saêta / PL

    8 - Glêick Silva / MDB

    9 - Ana Cláudia Saêta / PL




    Ocorrências da Sessão

    Não foi realizada a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio devido a problemas técnicos no computador utilizado no sistema de som da Sessão Plenária. 

    O Vereador Subtenente Lucin adentrou o recinto do Plenário às 10h02min. Posto isso, sua presença na Sessão foi registrada em momento posterior, ou seja, no momento da sua chegada.

    O Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, deixou de proceder à leitura dos Projetos de Lei Ordinária n. 035/25 e n. 036/25 em razão de erro identificado em seus textos. Diante disso, a Senhora Presidente determinou o reenvio das referidas matérias ao Poder Executivo para as devidas correções.

    Outrossim, após a leitura do Projeto de Resolução n. 005/25, manifestaram-se os(as) Vereadores(as) Adriana do Salão, Leandro Cardoso e Ana Cláudia Saêta.

    O Vereador Glêick Silva discutiu o Projeto de Decreto Legislativo n. 001/25 em momento anterior à discussão da propositura, com concessão da Senhora Presidente, tecendo elogios à pessoa do senhor José Sandro Barbosa.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h32min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.