Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2024 - 09:42
Encerramento: 05/12/2024 - 10:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 072/24, da Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Anteprojetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve. 

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Sr. Pedro Lima Gonçalves, com o assunto: “Projeto de Lei n. 042/24”. A Vereadora Marina da Farmácia se manifestou durante a referida Participação Popular, e sua fala está disponível na íntegra por meio de gravações em áudio e vídeo, assim como a fala do Sr. Pedro Lima Gonçalves, no canal oficial da Câmara Municipal de Pires do Rio no YouTube. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Pires do Rio ao Poder Executivo Municipal.


Obs.: a Mesa Diretora recebeu o projeto e o encaminhou ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”, e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024, de autoria dos Vereadores Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Marquim Mega Som, Neguim, Prof.º Ariovaldo e Rodriguinho da Ótica, que "Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências".


Obs.: Colocado em discussão o requerimento, não houve manifestações.
Aprovado por todos



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO.


Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão foi favorável à tramitação da matéria em Plenário. Colocado em discussão, não houve manifestações.
Aprovado pela maioria
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Autores: ADRIANA DO SALÃO, DR. SANDRO BARBOSA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, PROF.º ARIOVALDO, RODRIGUINHO DA ÓTICA
Processo: 003/2024
Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências.


Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão foi favorável à tramitação da matéria em Plenário. Colocado em discussão, em 1º turno, o Vereador Marquim Mega Som solicitou vistas do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio n. 003/2024, cujo pedido foi deferido pelo Senhor Presidente pelo prazo de 03 (três) dias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.


Obs.: Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Em discussão, em 2º turno, a Vereadora Adriana do Salão pediu vistas do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, cuja solicitação foi deferida pelo Senhor Presidente pelo prazo de 03 (três) dias.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Sim
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Não
  • MARINA DA FARMÁCIA - Não
  • MARQUIM MEGA SOM - Sim
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • PROF.º ARIOVALDO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Sim
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim
  • ZÉLIA CANHETE - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h17min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM CINCO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.