Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 09:32
Encerramento: 01/10/2024 - 10:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 150/2024 - Ofício
Data: 27/09/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 381/24-GP, de 25/09/24, do Poder Executivo, encaminhando Balancete financeiro do mês de abril de 2024, contendo 36 volumes.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Wilson Martins Ferreira. c – Execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio: Os Vereadores entoaram os dois hinos. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 054/24, da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 07 votos favoráveis; Ata n. 055/24, da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 07 votos favoráveis; Ata n. 056/24, da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 07 votos favoráveis; e Ata n. 057/24, da Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 07 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário; caso contrário, serão mantidas as suas aprovações. Ademais, para fins informativos, o Vereador José Sandro Barbosa adentrou o Plenário às 9h53min e seu voto não foi contabilizado para a aprovação das Atas. 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Francisco Mesquita, leu mensagem aludida ao Dia Nacional do Vereador, comemorado na presente data, expressando votos de congratulações e felicitações a todos os Vereadores. 

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Anteprojetos: de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. Requerimentos: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve. 

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: "Violência Política".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Processo: 038/2024
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas.


Obs.: a Mesa Diretora recebeu os projetos e os encaminhou ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: RODRIGUINHO DA ÓTICA
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Fé em Ação.


Obs.: a Mesa Diretora recebeu os projetos e os encaminhou ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal n. 14.129/2021, de 29 de março de 2021.


Obs.: a Mesa Diretora recebeu o projeto e o encaminhou ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Processo: 35/2024
Institui o Regime de Adiantamento e Regimente de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.


Obs.: Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • PROF.º ARIOVALDO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Não Votou
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h29min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.