Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 09:20
Encerramento: 11/06/2024 - 10:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
BETIM MONTEIRO / PL
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 105/2024 - Ofício
Data: 04/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 259/24-GP, de 04/06/24, do Poder Executivo encaminhando cópia da Lei 4.125.
OF Nº 106/2024 - Ofício
Data: 06/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 260/24-GP, de 06/06/24, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que, "Cria vagas em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei nº 2.835, de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações , e dá outras providências"



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Marquim Mega Som. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 035/24, da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação. Ademais, para fins informativos, os Vereadores Dr. Sandro Barbosa e Betim Monteiro adentraram o Plenário às 9h23min e 9h24min, respectivamente, e seus votos não foram contabilizados para a aprovação da Ata. 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

O Senhor Presidente cumprimentou o público presente e fez a leitura do Requerimento n. 038/24, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que requereu o registro de votos de louvor em favor das Varas Judiciais da Comarca de Pires do Rio, em virtude de suas premiações por produtividade. Após, convidou os homenageados que se encontravam presentes para receberem os votos de louvor e os certificados das mãos da Vereadora Marina da Farmácia, autora da propositura. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos parlamentares, ocasião em que a Vereadora Marina da Farmácia cumprimentou os membros das Varas Judiciais da Comarca de Pires do Rio, o Secretário Municipal Charles Rincon, à oportunidade representando a Senhora Prefeita, e todas as demais pessoas presentes. Destacou que aquela era a segunda vez que se prestava homenagem ao Poder Judiciário, expressou sua satisfação por ter sido a autora do requerimento e agradeceu o apoio dos Vereadores em prol da iniciativa. O Vereador Dr. Sandro Barbosa cumprimentou a todos, afirmou que os votos de louvor eram um reconhecimento social às Varas Judiciais e enfatizou que sempre que o Poder Judiciário avança, a população também o faz. O Senhor Presidente parabenizou a Vereadora Marina da Farmácia pelos votos de louvor, parabenizou os servidores e magistrados das Varas Judiciais e disse ser mais do que justa a homenagem. Em seguida, concedeu a palavra aos homenageados, momento em que o Dr. Hélio Antônio Crisóstomo de Castro, magistrado da 1ª Vara Judicial, agradeceu a homenagem da Câmara Municipal, ressaltou a importância da assessoria e discorreu sobre o trabalho realizado pelas Varas Judiciais, pontuando que no Fórum não há estrelismos. Ao final de sua fala, agradeceu a homenagem e as equipes lotadas na Comarca de Pires do Rio. A Senhora Karynne Ravane da Cunha Borges disse ser uma honra estar presente, bem como uma conquista profissional, discorreu sobre o atendimento humanizado empenhado pela 1ª Vara Judicial, agradeceu o Dr. Hélio pela oportunidade e toda a equipe. A Senhora Flávia Maria Thomazini Oliveira, em representação à 2ª Vara Judicial, do magistrado Dr. José dos Reis Pinheiro Lemes, expressou sua gratidão pela homenagem, pelo trabalho em conjunto entre as equipes da 1ª Vara Judicial e da 2ª Vara Judicial, bem como pela parceria que há com a OAB de Pires do Rio e com o público. O Dr. Luiz Alberto Ferreira, Presidente da OAB de Pires do Rio, discorreu sobre o trabalho do Poder Judiciário e disse ser justa a referida homenagem, pontuando que o reconhecimento da Câmara Municipal, em nome da comunidade piresina, era motivo de orgulho e que, na ocasião, os integrantes do sistema de Justiça uniam-se à Casa para reconhecer, aplaudir e fazer votos de que o trabalho das Varas Judiciais continue melhorando cada vez mais. O Sr. Uydson Wlices relatou sua trajetória enquanto advogado, cumprimentou o Dr. Hélio pela celeridade dos processos e pela forma como o magistrado trata as pessoas, bem como cumprimentou a Vereadora Marina da Farmácia pela propositura. A Sr.ª Juliana Macedo Mota, em nome dos estagiários, disse ser uma honra trabalhar com toda a equipe e agradeceu os Vereadores pela homenagem. O Senhor Presidente expressou sua gratidão pelos discursos proferidos ao término da fala de cada homenageado. Outrossim, a Vereadora Adriana do Salão solicitou quebra do protocolo e, deferido, comentou sobre a fala do Dr. Hélio durante o uso da Tribuna, relatou sobre as câmeras instaladas na sala dela e na sala de servidora da Câmara Municipal e solicitou a assistência do magistrado e de toda a sua equipe no que concerne o assunto. O Vereador Neneco parabenizou a Vereadora Marina da Farmácia pelo requerimento, destacou a humildade do Dr. Hélio e, na pessoa do magistrado, parabenizou toda a equipe. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os homenageados, convidando-os para uma foto com os Vereadores. 

Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Cria vagas em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei nº 2.835 de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A Mesa Diretora recebeu o projeto de lei e encaminhou o mesmo ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autores: MARINA DA FARMÁCIA, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Processo: 23/2024
Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca).


Obs.: Recebeu as considerações dos Vereadores Júnior da Metasa e Marina da Farmácia.
Matéria lida

Obs.: A Mesa Diretora recebeu o projeto de lei e encaminhou o mesmo ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio.
3 - Requerimento nº 41 de 2024
Autores: NENECO, NEGUIM
Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Leider Lelis Ferreira, recentemente falecido nesta urbe.
Matéria lida

Obs.: O requerimento foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.
4 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: RODRIGUINHO DA ÓTICA
Requer o registro de votos de louvor em favor do Clube Esportivo Império de Pires do Rio.


Obs.: Colocado em discussão o requerimento, não houve manifestações.
Aprovado por todos
5 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de troca da iluminação, tanto de lâmpadas, quanto de arandelas, em toda a extensão da Avenida Egídio Francisco Rodrigues, promovendo o conserto da fiação dos pontos onde não funcionam os referidos equipamentos públicos.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÚNIOR DA METASA / PL

2 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL

3 - DR. SANDRO BARBOSA / MDB




Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h58min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 11 DE JUNHO DE 2024.