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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p style="text-align: justify;">a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Marquim Mega Som. </p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<p style="text-align: justify;">Ata n. 035/24, da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação. Ademais, para fins informativos, os Vereadores Dr. Sandro Barbosa e Betim Monteiro adentraram o Plenário às 9h23min e 9h24min, respectivamente, e seus votos não foram contabilizados para a aprovação da Ata. </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente cumprimentou o público presente e fez a leitura do Requerimento n. 038/24, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que requereu o registro de votos de louvor em favor das Varas Judiciais da Comarca de Pires do Rio, em virtude de suas premiações por produtividade. Após, convidou os homenageados que se encontravam presentes para receberem os votos de louvor e os certificados das mãos da Vereadora Marina da Farmácia, autora da propositura. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos parlamentares, ocasião em que a Vereadora Marina da Farmácia cumprimentou os membros das Varas Judiciais da Comarca de Pires do Rio, o Secretário Municipal Charles Rincon, à oportunidade representando a Senhora Prefeita, e todas as demais pessoas presentes. Destacou que aquela era a segunda vez que se prestava homenagem ao Poder Judiciário, expressou sua satisfação por ter sido a autora do requerimento e agradeceu o apoio dos Vereadores em prol da iniciativa. O Vereador Dr. Sandro Barbosa cumprimentou a todos, afirmou que os votos de louvor eram um reconhecimento social às Varas Judiciais e enfatizou que sempre que o Poder Judiciário avança, a população também o faz. O Senhor Presidente parabenizou a Vereadora Marina da Farmácia pelos votos de louvor, parabenizou os servidores e magistrados das Varas Judiciais e disse ser mais do que justa a homenagem. Em seguida, concedeu a palavra aos homenageados, momento em que o Dr. Hélio Antônio Crisóstomo de Castro, magistrado da 1ª Vara Judicial, agradeceu a homenagem da Câmara Municipal, ressaltou a importância da assessoria e discorreu sobre o trabalho realizado pelas Varas Judiciais, pontuando que no Fórum não há estrelismos. Ao final de sua fala, agradeceu a homenagem e as equipes lotadas na Comarca de Pires do Rio. A Senhora Karynne Ravane da Cunha Borges disse ser uma honra estar presente, bem como uma conquista profissional, discorreu sobre o atendimento humanizado empenhado pela 1ª Vara Judicial, agradeceu o Dr. Hélio pela oportunidade e toda a equipe. A Senhora Flávia Maria Thomazini Oliveira, em representação à 2ª Vara Judicial, do magistrado Dr. José dos Reis Pinheiro Lemes, expressou sua gratidão pela homenagem, pelo trabalho em conjunto entre as equipes da 1ª Vara Judicial e da 2ª Vara Judicial, bem como pela parceria que há com a OAB de Pires do Rio e com o público. O Dr. Luiz Alberto Ferreira, Presidente da OAB de Pires do Rio, discorreu sobre o trabalho do Poder Judiciário e disse ser justa a referida homenagem, pontuando que o reconhecimento da Câmara Municipal, em nome da comunidade piresina, era motivo de orgulho e que, na ocasião, os integrantes do sistema de Justiça uniam-se à Casa para reconhecer, aplaudir e fazer votos de que o trabalho das Varas Judiciais continue melhorando cada vez mais. O Sr. Uydson Wlices relatou sua trajetória enquanto advogado, cumprimentou o Dr. Hélio pela celeridade dos processos e pela forma como o magistrado trata as pessoas, bem como cumprimentou a Vereadora Marina da Farmácia pela propositura. A Sr.ª Juliana Macedo Mota, em nome dos estagiários, disse ser uma honra trabalhar com toda a equipe e agradeceu os Vereadores pela homenagem. O Senhor Presidente expressou sua gratidão pelos discursos proferidos ao término da fala de cada homenageado. Outrossim, a Vereadora Adriana do Salão solicitou quebra do protocolo e, deferido, comentou sobre a fala do Dr. Hélio durante o uso da Tribuna, relatou sobre as câmeras instaladas na sala dela e na sala de servidora da Câmara Municipal e solicitou a assistência do magistrado e de toda a sua equipe no que concerne o assunto. O Vereador Neneco parabenizou a Vereadora Marina da Farmácia pelo requerimento, destacou a humildade do Dr. Hélio e, na pessoa do magistrado, parabenizou toda a equipe. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os homenageados, convidando-os para uma foto com os Vereadores. </p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<p style="text-align: justify;">Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.</p>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Não houve.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
