Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 09:00
Encerramento: 01/11/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DENILSON CASTRO / CIDADANIA
Vice-Presidente: NENECO / PP
Primeiro-Secretário: RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
Segundo-Secretário: ZÉLIA CANHETE / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / UNIÃO
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA
DENILSON CASTRO / CIDADANIA
DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE
JÚNIOR DA METASA / UNIÃO
MARINA DA FARMÁCIA / PODE
MARQUIM MEGA SOM / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PP
RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / PODE






Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. 

A Vereadora Zélia Canhete fez a leitura de um trecho da Bíblia.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

  • Ata n° 060/22, da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022. Não houve discussão. Colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis.

O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à disposição no mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a apreciação do Plenário.

 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

  • Ofício n° 418/22, encaminhando cópias de Leis.
  • Ofício n° 422/22, encaminhando resposta ao Ofício Legislativo n° 388/2022.

Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:

  • Convite da Paróquia Sagrado Coração de Jesus para Missa de aniversário de 100 anos de Pires do Rio dia 06 de novembro às 19h na Matriz Paróquia Sagrado Coração de Jesus.
  • Câmara dos Deputados: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

  • Ofícios e Correspondências: Não houve.
  • Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve.
  • Ante-Projetos: 
    • de Leis: Não houve.
    • de Leis Complementares: Não houve.
    • de Decretos Legislativos: Não houve.
    • de Resoluçõe: Não houve.
  • Requerimentos: Não houve.
  • Indicações: Não houve.
  • Pedidos de Informações: 
    • n° 042/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que requer da Prefeita Municipal a seguinte informação:  Apresente a prestação de contas da Vigilância Epidemiológica dos anos 2021 e 2022, especialmente a rubrica "material de consumo", juntando e enviando a esta Casa todas as notas fiscais empenadas e liquídadas. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
    • n° 043/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que requer do Presidente do Conselho de Saúde do ano de 2021 a seguinte informação: que apresente a Ata da Aprovação das Contas de Saúde do ano de 2021, especificamente sobre as contas do Dep. e Vigilância Epidemiológica sob a rubrica "materiais de consumo", bem como junte o Parecer da Comissão financeira sobre o assunto. Foi encaminhando à Secretaria para as devidas providências.
  • Recursos: Não houve.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

  • Senhor Samuel Coutinho, que falou sobre o projeto de Lei n° 040/22.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / UNIÃO
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA
DENILSON CASTRO / CIDADANIA
DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE
JÚNIOR DA METASA / UNIÃO
MARINA DA FARMÁCIA / PODE
MARQUIM MEGA SOM / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PP
RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: ZÉLIA CANHETE
´´Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores de Pires do Rio/GO, reconhece suas atividades como atividade de risco e dá outras providências``.


Obs.: Feita a leitura, foi colocado em discussão em 2° turno. O vereador Dr. Sandro Barbosa apresentou o requerimento de n° 061/22, que requer a votação por destaque do Art. 2° do PL 040/2022. Colocado em discussão o Vereador Dr. Sandro Barbosa esclareceu sobre a Legislação do porte de arma e sobre o Art. 2° do Projeto de Lei. Colocado em Votação o projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis, com exceção do Art. 2°. Em seguida foi votado o Art. 2° do Projeto de Lei 040/22. Vereadores que votaram favoráveis: Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Marina da Farmácia, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Votaram Contrário: Júnior da Metasa, Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Marquim Mega Som e Neneco. Aprovado o Art. 2° do Projeto de Lei n° 040/22, por 07 votos favoráveis e 05 contrário.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • BETIM MONTEIRO - Sim
  • CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Sim
  • DENILSON CASTRO - Não Votou
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • MARQUIM MEGA SOM - Sim
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Sim
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DR. SANDRO BARBOSA



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE

    2 - ZÉLIA CANHETE / PODE

    3 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE

    4 - DENILSON CASTRO / CIDADANIA

    5 - CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA

    6 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE




    Considerações Finais

    Como nada mais houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada.

    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022.