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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. </p> <p>A Vereadora Zélia Canhete fez a leitura de um trecho da Bíblia.</p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<ul> <li><strong>Ata n° 060/22, </strong>da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022. Não houve discussão. Colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis.</li> </ul> <p>O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à disposição no mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a apreciação do Plenário.</p> <p> </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício n° 418/22, </strong>encaminhando cópias de Leis.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício n° 422/22, </strong>encaminhando resposta ao Ofício Legislativo n° 388/2022.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<ul> <li style="text-align: justify;">Convite da Paróquia Sagrado Coração de Jesus para Missa de aniversário de 100 anos de Pires do Rio dia 06 de novembro às 19h na Matriz Paróquia Sagrado Coração de Jesus.</li> <li style="text-align: justify;">Câmara dos Deputados: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofícios e Correspondências: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Emendas a Lei Orgânica do Município: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ante-Projetos: </strong> <ul> <li><strong>de Leis: </strong>Não houve.</li> <li><strong>de Leis Complementares: </strong>Não houve.</li> <li><strong>de Decretos Legislativos: </strong>Não houve.</li> <li><strong>de Resoluçõe: </strong>Não houve.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Requerimentos: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Indicações: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Pedidos de Informações: </strong> <ul> <li><strong>n° 042/22,</strong> de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que requer da Prefeita Municipal a seguinte informação: Apresente a prestação de contas da Vigilância Epidemiológica dos anos 2021 e 2022, especialmente a rubrica "material de consumo", juntando e enviando a esta Casa todas as notas fiscais empenadas e liquídadas. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.</li> <li><strong>n° 043/22,</strong> de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que requer do Presidente do Conselho de Saúde do ano de 2021 a seguinte informação: que apresente a Ata da Aprovação das Contas de Saúde do ano de 2021, especificamente sobre as contas do Dep. e Vigilância Epidemiológica sob a rubrica "materiais de consumo", bem como junte o Parecer da Comissão financeira sobre o assunto. Foi encaminhando à Secretaria para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Recursos: </strong>Não houve.</li> </ul>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<ul> <li style="text-align: justify;">Senhor Samuel Coutinho, que falou sobre o projeto de Lei n° 040/22.</li> </ul>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
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