Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 09:00
Encerramento: 04/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DENILSON CASTRO / CIDADANIA
Vice-Presidente: NENECO / PP
Primeiro-Secretário: RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
Segundo-Secretário: ZÉLIA CANHETE / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / UNIÃO
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA
DENILSON CASTRO / CIDADANIA
DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE
JÚNIOR DA METASA / UNIÃO
MARINA DA FARMÁCIA / PODE
MARQUIM MEGA SOM / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PP
RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / PODE






Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais.

O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

  • Ata n° 054/22, da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022. Não houve discussão. Colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis.

O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural, e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário.

 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

  • Ofício n° 339/22, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n° 031/22.
  • Ofício n° 338/22, encaminhando cópia de Lei.
  • Ofício n° 024/22, encaminhando respostas ao Pedido de Informação n° 032/22.

Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:

  • Ofício da Academia Piresina de Letras e Artes, solicitando da Câmara Municipal que elabore um anteprojeto de lei para que seja reconhecido o autor da criação do símbolo maior, a Bandeira de Pires do Rio:  BRASIL DE SOUZA BARBOSA. Foi encaminhado à Assessoria Jurídica.
  • Email da Câmara dos Deputados, assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

  • Ofícios e Correspondências: Não houve.
  • Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve.
  • Ante-Projetos:
    • de Leis: Não houve.
    • de Leis Complementares: Não houve.
    • de Decretos Legislativos: Não houve.
    • Resoluções: Não houve.
  • Requerimentos: Não houve.
  • Indicações: Não houve.
  • Pedidos de Informações: Não houve.
  • Recursos: Não houve.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / UNIÃO
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA
DENILSON CASTRO / CIDADANIA
DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE
JÚNIOR DA METASA / UNIÃO
MARINA DA FARMÁCIA / PODE
MARQUIM MEGA SOM / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PP
RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
´´Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Básico da Rede Municipal de Educação de Pires do Rio/GO, e dá outras providências``.
Aprovado por todos

Obs.: Feito a leitura, foi colocado em discussão em 2° turno. O Vereador Dr. Sandro Barbosa esclareceu a importância da Matéria e a necessidade da apresentação das Emendas propostas e disse ser favorável as Emendas apresentadas e subemendas.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
´´Institui Honraria "MEDALHA CENTENÁRIA" em comemoração ao Centenário de Pires do Rio``.
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria. Colocado em discussão em 1° turno o Vereador Rodriguinho da Ótica disse que pediu vistas para saber se era viável ou não e que acredita que várias pessoas ficarão contrariadas por serem apenas três os homenageados. O Vereador Clebinho da Pega de Frango solicitou vistas na Matéria. O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro, concedeu vistas coletivas da Matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • BETIM MONTEIRO - Sim
  • CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Sim
  • DENILSON CASTRO - Não Votou
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • MARQUIM MEGA SOM - Sim
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Sim
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DR. SANDRO BARBOSA
    2 - RODRIGUINHO DA ÓTICA
    3 - CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
    4 - DENILSON CASTRO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE

    2 - ZÉLIA CANHETE / PODE

    3 - CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA

    4 - DENILSON CASTRO / CIDADANIA




    Ocorrências da Sessão

    O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro, convidou o Senhor Bruno Jeferson Maia - Secretário Municipal de Saúde para o uso da palavra, atendendo solicitação do Vereador Marquim Mega Som. O Secretário se colocou a disposição dos Vereadores para esclarecimentos. Usaram a palavra os seguintes Vereadores: Vereador Júnior da Metasa, que indagou sobre providências tomadas em relação a servidora Fabiana Santana que destratou paciente no Hospítal Municipal. O Secretário dise que a servidora não estava de plantão, mas foi repreendida, que foi uma troca de provocações com agressões de ambas as partes, disse ser um acontecimento lamentável a qual não concorda e que a servidora irá passar por um processo administrativo. Vereador Júnior da Metasa questionou que a servidora é comissionada, como irá passar por um processo administrativo? O Secretário explicou que há uma defesa, mesmo a servidora sendo comissionada, que irão escutas a duas partes para ver qual atitude a ser tomada. Vereador Dr. Sandro Barbosa disse que tomou conhecimento pelo Diário X a qual a própria servidora iniformou que foi agredida, indagou sobre como funciona o plantão da recepção e triagem. O Secretário esclareceu. A Vereadora Adriana do Salão disse, que não é a primeira vez que está acontecendo e estão passando a mão na cabeça, e não estava de plantão, não deveria estar no local, disse que o atendimento da saúde está deixando a desejar em Pires do Rio, solicitou que deve ser observada a questão da educação para com o atendimento ao povo na saúde de Pires do Rio. O Secretário disse que não observa redes sociais e que não foi informado de ataques, e que a questão da educação é cultural e estão tentando melhorar através de cursos aos servidores. Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou se a servidora estava ou não exercendo atividade pública no Hospital Municipal. O Secretário disse que não estava, que inclusive estava acompanhada de seu filho. Vereador Dr. Sandro Barbosa, questionou se tem registro no Hospital acompanhada do filho. Secretário disse não se lembrar, que tem que observar no Hospital. Vereador Júnior da Metasa, indagou sobre as Emendas Impositivas. O Secretário prestou os esclarecimentos sobre exames de mamografias e as questão da ambulância. O Vereador Neneco disse que esse é um caso sério, que não ocorre só em Pires do Rio, disse conhecer Bruno, sabe de sua responsabilidade e que o fato ocorrido é lamentável e que não pode ocorrer novamente e sabe que o Secretário irá tomar providências quanto ao fato. O Secretário disse que com certeza não é o primeiro problema nem o último, e que o grande desafio dele e de sua equipe é tratar a questão cultural. Vereadpr Dr. Sandro Barbosa concordou com as palavras do Vereador Neneco, disse que o problema do Hospital é a segurança e questionou quando será colocada? Onde está a camionete Toro da Vigilância Epidemiológica? Quando será feita a prestação de contas da saúde nesta Casa. O Secretário convidou para as reuniões do Conselho de Saúde. Vereador Marquim Mega Som, falou sobre as Emendas Impositivas e indagou sobre o equipamentos de mobilidade. O Secretário solicitou se poderia enviar resposta por ofício. Vereador neguim indagou se na portaria do Hospital tem câmeras. O Secretário informou que sim, mas não estão em bom estado. Vereador Neguim disse que o principal testemunho são as câmeras, relatou o fato lamentável ocorrido no Hospital, o qual presenciou com uma cadeirante. Secretário disse que no pronto socrro trabalham com classificação de riscos, todos os fatores devem ser observados. Vereador Marquim Mega Som questionou quantos fisioterapeutas tem em Pires do Rio. O Secretário respondeu que três na Assistência Básica e um no Hospital e estão com credenciamento aberto para contratar mais profissionais. Vereador Marquim Mega Som, indagou sobre médicos Pediatras, se existe uma data para contratar. O Secretário disse que o edital de credenciamento está aberto. O Vereador Wanderley do Moto Táxi, falou sobre as Emendas Impositivas e indagou sobre a aquisição de ambulância. O Secretário disse que está em processo de licitação. Vereadora Adriana do Salão disse que acredita no trabalho do Secretário Bruo e que gostaria que Pires do Rio sejam noticiadas coisas boas e não só coisas ruins. O Secretário não concorda com a Vereadora Adriana do Salão, diz que tem notícias boas também. Vereador Marquim Mega Som registrou que o Bruno é um excelente Profissional, e que as dúvidas precisam ser tiradas para atender os questionamentos da população. O Secretário disse estar sempre à disposição para vir a esta Casa responder questionamentos. Vereador Neguim questionou se tem previsão para entrega da ambulância. Secretário disse que trinta dias se não houver imprevistos. O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro, agradeceu a presença do Secretário Bruno, disse que ele foi convocado, mas tem certeza e que se tivesse sido convidado viria também, disse que não concorda com a situação de agressão, que o atendimento precisa ser melhorado, parabenizou, disse que tem visto melhoras e falou sobre o ESF que será instalado. O Secretário relatou sobre os ESFs que serão instalados em Pires do Rio. Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro agradeceu pela presença do Secretário, Dr. França e Márcio Ramalho. O Secretário agradeceu e disse estar sempre à disposição.




    Considerações Finais

    Como nada mais houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada.

    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.