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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais.</p> <p>O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.</p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<ul> <li><strong>Ata n° 054/22, </strong>da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022. Não houve discussão. Colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis.</li> </ul> <p>O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural, e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário.</p> <p> </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<ul> <li><strong>Ofício n° 339/22,</strong> encaminhando resposta ao Pedido de Informação n° 031/22.</li> <li><strong>Ofício n° 338/22,</strong> encaminhando cópia de Lei.</li> <li><strong>Ofício n° 024/22,</strong> encaminhando respostas ao Pedido de Informação n° 032/22.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<ul> <li><strong>Ofício da Academia Piresina de Letras e Artes,</strong> solicitando da Câmara Municipal que elabore um anteprojeto de lei para que seja reconhecido o autor da criação do símbolo maior, a Bandeira de Pires do Rio: BRASIL DE SOUZA BARBOSA. Foi encaminhado à Assessoria Jurídica.</li> <li><strong>Email da Câmara dos Deputados,</strong> assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<ul> <li><strong>Ofícios e Correspondências:</strong> Não houve.</li> <li><strong>Emendas a Lei Orgânica do Município:</strong> Não houve.</li> <li><strong>Ante-Projetos</strong>: <ul> <li><strong>de Leis:</strong> Não houve.</li> <li><strong>de Leis Complementares: </strong>Não houve.</li> <li><strong>de Decretos Legislativos: </strong>Não houve.</li> <li><strong>Resoluções: </strong>Não houve.</li> </ul> </li> <li><strong>Requerimentos:</strong> Não houve.</li> <li><strong>Indicações:</strong> Não houve.</li> <li><strong>Pedidos de Informações:</strong> Não houve.</li> <li><strong>Recursos:</strong> Não houve.</li> </ul>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Não houve.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
