Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 09:48
Encerramento: 30/04/2024 - 11:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 084/2024 - Ofício
Data: 25/04/2024 - Interessado: Assolari advogados Associados
Assunto: Encaminhando Manual de Condutas Vedadas aos gestores municipais.
OF Nº 083/2024 - Ofício
Data: 25/04/2024 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Oficio nº 217/24-GP, de 25/04/24, encaminhando Balancete financeiro - Novembro de 2023, contendo 34 volumes
OF Nº 085/2024 - Ofício
Data: 29/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 231/24 em Resposta ao Of. nº 137/24 - Pedido de Informações nº 007/24.
OF Nº 086/2024 - Ofício
Data: 29/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 234/24 em Resposta ao Of. nº 150/24 - Requerimento nº 023/24.
OF Nº 087/2024 - Ofício
Data: 29/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 236/24 em Resposta ao Of. nº 535/23 - Pedido de Informações nº 045/23.
OF Nº 088/2024 - Ofício
Data: 29/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 238/24 em Resposta ao Of. nº 521/23 - Pedido de Informações nº 043/23.
OF Nº 089/2024 - Ofício
Data: 29/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 241/24 em Resposta ao Of. nº 148/24 - Indicação nº 029/24.
OF Nº 090/2024 - Ofício
Data: 29/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 242/24 em Resposta ao Of. nº 163/24 - Pedido de Informações nº 008/24.
OF Nº 091/2024 - Ofício
Data: 29/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 243/24 em Resposta ao Of. nº 520/23 - Pedido de Informações nº 044/23
OF Nº 092/2024 - Ofício
Data: 29/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 244/24 - Encaminha Projeto de Lei que Denomina Logradouro Público "Orlando Pereira Barbosa" a Academia ao Ar Livre - Rodovia GO-330 - Vila Mutirão.
OF Nº 094/2024 - Ofício
Data: 30/04/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 248/24, do Poder Executivo, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 008/19.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 026/24, da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação.

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 020/2024
Denomina o logradouro público "Orlando Pereira Barbosa" a Academia ao Ar Livre localizada às margens da rodovia GO-330, no Bairro Vila Mutirão, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A Mesa Diretora recebeu o projeto de lei e encaminhou o mesmo ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: JÚNIOR DA METASA
Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A Mesa Diretora recebeu o projeto de lei e encaminhou o mesmo ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio.
3 - Requerimento nº 28 de 2024
Autores: NENECO, ADRIANA DO SALÃO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Domingos Santos Fernandes, recentemente falecido nesta urbe
Matéria lida

Obs.: O requerimento foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.
4 - Indicação nº 40 de 2024
Autores: JÚNIOR DA METASA, ADRIANA DO SALÃO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Sugere o encaminhamento de ofício ao Presidente da GOINFRA solicitando-lhe os bons préstimos no sentido de que promova a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de uma lombada eletrônica no melhor local da Rodovia GO-330 – saída para Orizona, na região em que, recentemente, foi inaugurada uma pista de caminhada, a fim de se evitarem acidentes, tendo em vista que veículos podem trafegar em alta velocidade na referida via.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. Ademais, a indicação recebeu aparte da Vereadora Marina da Farmácia.
5 - Indicação nº 41 de 2024
Autores: DENILSON CASTRO, NEGUIM
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita, solicitando-lhe que coloque em prática a Lei n. 3.967/2019, de sua autoria, cuja ementa é “Autoriza a implantação do programa ‘Mãos à Obra: meu bairro, minha casa, e dá outras providências”, tendo em vista o período de seca que se inicia.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
6 - Indicação nº 42 de 2024
Autores: DENILSON CASTRO, NEGUIM
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a aquisição de uma mangueira para aguar a vegetação da praça Elias Dagher.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARINA DA FARMÁCIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 4
Processo: 005/2023
Faz alterações na Lei Complementar n° 004, de 2 de agosto de 1991, na Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Requer destaque para votação em deparado dos artigos 1º, 2º e 3º (neste caso, das duas disposições nele constantes) do Projeto de Lei Complementar n. 005/2023.


Obs.: Colocado em discussão, não houve manifestações.
Aprovado por todos
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Processo: 2/2024
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pires do Rio/GO, o atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARINA DA FARMÁCIA
2 - JÚNIOR DA METASA
3 - DR. SANDRO BARBOSA
4 - MARINA DA FARMÁCIA
5 - DENILSON CASTRO
6 - MARINA DA FARMÁCIA
7 - RODRIGUINHO DA ÓTICA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADRIANA DO SALÃO / MDB

2 - MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO

3 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL

4 - NENECO / PL

5 - JÚNIOR DA METASA / PL

6 - DR. SANDRO BARBOSA / MDB

7 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL