Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 09:32
Encerramento: 02/04/2024 - 10:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARQUIM MEGA SOM / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Marquim Mega Som. c – Execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio: Os Vereadores entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 019/24, da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis; e Ata n. 020/24, da Sessão Extraordinária do dia 26 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Ata voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações.  

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

Ofício n. 169/2024, solicitando informações pormenorizadas de como deverá ser destinada a verba da Emenda Impositiva no importe de R$ 25.0000,00 (vinte e cinco mil reais) referente à realização de um Programa Literário Escolar com a premiação de um Parquinho Infantil; Ofício n. 170/2024-GP, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n. 4.210, de 27 de março de 2024 e Lei n. 4.210, de 27 de março de 2024; Ofício n. 171/2024-GP, encaminhando o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de outubro de 2023, contendo 29 (vinte e nove) volumes; Ofício n. 176/2024, em resposta aos Pedidos de Informação n. 040/2023 e 095/2023; e Ofício n. 177/2024, em resposta ao Pedido de Informação n. 041/2023 – a Mesa Diretora recebeu os ofícios, que ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.

Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:

Ofício GIGOV/GO n. G-05145/2024, com o assunto: “Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União” – a Mesa Diretora recebeu o ofício, que ficará à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. 

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve.  Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve.  Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Mesa Diretora - MESA, MARINA DA FARMÁCIA, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Institui o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Pires do Rio, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, explicou que a intenção maior do Projeto de Resolução é oportunizar aos jovens participar e conhecer o Legislativo Piresino, tratando-se de uma Resolução que não obriga, de imediato, o preenchimento das vagas, mas que institui na Câmara Municipal o Programa de Estágio.
2 - Indicação nº 23 de 2024
Autores: BETIM MONTEIRO, ADRIANA DO SALÃO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Indica expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam recuperação da Ponte do “Córrego do Corrente” (Região do Buriti) – Morro do Cruzeiro.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. Ademais, recebeu aparte dos Vereadores Júnior da Metasa e Denilson Castro.
3 - Indicação nº 24 de 2024
Autores: ZÉLIA CANHETE, ADRIANA DO SALÃO, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de poda em uma árvore localizada na Rua José Antônio Leite, n. 28, bairro São Miguel, uma vez que já foram realizados inúmeros pedidos na Empresa Equatorial, sem êxito.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
4 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: MARQUIM MEGA SOM
Indica expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam serviços de tapa-buraco na Avenida Corumbá, bairro Novo Horizonte, nas proximidades da rotatória, tendo em vista o grande tráfego de veículos na região, bem como por tratar-se de via rápida, a fim de evitar danos materiais aos motoristas e maior prejuízo ao erário por eventuais indenizações.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
5 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de poda das palmeiras localizadas na Avenida Cosme José do Nascimento, uma vez que já se encontram muito altas, algumas já alcançando a fiação elétrica.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. Ademais, recebeu aparte dos Vereadores Rodriguinho da Ótica, Neneco e Dr. Sandro Barbosa.
6 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: MARQUIM MEGA SOM
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços cascalhamento da Rua 2, no setor Industrial, porquanto encontra-se intransitável.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. Ademais, recebeu aparte dos Vereadores Rodriguinho da Ótica, Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa e Adriana do Salão.
7 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: ADRIANA DO SALÃO
Indica expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a sinalização da Avenida Michel Santinoni, tendo em vista o grande tráfego de veículos na região.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. Ademais, recebeu aparte dos Vereadores Dr. Sandro Barbosa e Neneco.
8 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Indica expedição de ofício à senhora Prefeita, solicitando-lhe que promova o encaminhamento de projeto de lei alusivo à emenda impositiva destinada ao Clube de Aventureiros Araras, tendo em vista que já foi reconhecido como de utilidade pública por esta municipalidade, por meio da Lei n. 4.209, de 20 de março de 2024.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
9 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer que o Município envie documento apto a comprovar que houve a complementação da guia alusiva aos impostos do prédio situado nesta cidade.


Obs.: Colocado em discussão o requerimento, não houve manifestações.
Aprovado por todos



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. SANDRO BARBOSA / MDB




Ocorrências da Sessão

O requerimento n. 023/24, verbal e de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, foi apresentado após as indicações mediante deferimento do Senhor Presidente à solicitação do Vereador Dr. Sandro Barbosa.




Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h43min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.