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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p style="text-align: justify;"><strong>a – Declaração: </strong>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. <strong>b – Leitura de um trecho da Bíblia: </strong>Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Marquim Mega Som. <strong>c – Execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio:</strong> Os Vereadores entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio. </p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<p style="text-align: justify;">Ata n. 019/24, da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis; e Ata n. 020/24, da Sessão Extraordinária do dia 26 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Ata voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<p style="text-align: justify;">Ofício n. 169/2024, solicitando informações pormenorizadas de como deverá ser destinada a verba da Emenda Impositiva no importe de R$ 25.0000,00 (vinte e cinco mil reais) referente à realização de um Programa Literário Escolar com a premiação de um Parquinho Infantil; Ofício n. 170/2024-GP, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n. 4.210, de 27 de março de 2024 e Lei n. 4.210, de 27 de março de 2024; Ofício n. 171/2024-GP, encaminhando o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de outubro de 2023, contendo 29 (vinte e nove) volumes; Ofício n. 176/2024, em resposta aos Pedidos de Informação n. 040/2023 e 095/2023; e Ofício n. 177/2024, em resposta ao Pedido de Informação n. 041/2023 – a Mesa Diretora recebeu os ofícios, que ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<p style="text-align: justify;">Ofício GIGOV/GO n. G-05145/2024, com o assunto: “Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União” – a Mesa Diretora recebeu o ofício, que ficará à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. </p>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<p style="text-align: justify;">Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.</p>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Não houve.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
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