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RINFO 1/2026 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto denúncia formulada perante este Poder Legislativo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 2/2026 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações quanto aos critérios técnicos e administrativos para realização de exames de imagem na Clínica JRio, bem como o a lista atual de pacientes em espera.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Tona O Homem da Saúde
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Poloniato
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 3/2026 - Requerimento de Informação
Ementa: “Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações acerca de suposta agressão envolvendo servidor municipal durante festividades de carnaval”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Malu Protetora
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Marquim Megasom
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 4/2026 - Requerimento de Informação
Ementa: “Requer do Poder Executivo o encaminhamento da íntegra do processo licitatório referente à aquisição de kits escolares, bem como informações acerca da origem dos recursos utilizados para o custeio da referida contratação.”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Glêick Silva
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação da Diretora Executiva do Fundo de Previdência de Pires do Rio, a fim de responder questionamentos sobre a atual situação do PIRESPREV.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária, de sua auditoria.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para que responda questionamentos sobre a Saúde municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriana do Salão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 4/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
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PCCL 1/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:02:29
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCCL 3/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas no âmbito do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:11:08
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Subtenente Lucin
Texto Original
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PCCL 4/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Altera a Lei nº 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:14:52
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Malu Protetora
Texto Original
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PCCL 5/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
, Jacizão
, Clebinho da Pega de Frango
, Glêick Silva
, Leandro Poloniato
, Malu Protetora
, Marquim Megasom
, Tona O Homem da Saúde
, Wanderley do Mototáxi
Texto Original
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PCCL 6/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, de 09 de dezembro de 2015.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Relatorias:
Wanderley do Mototáxi (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 7/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Pires do Rio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 8/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, estabelece suas competências, composição e funcionamento, e revoga a Lei nº 2.508, de 6 de novembro de 1997.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 9/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 10/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, instituição de ensino superior privada, com sede em Goiatuba/GO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 11/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Urutaí.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 12/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí – UFJ
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 13/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Leandro Cardoso
Texto Original
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PCCL 14/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, promovendo ajustes no quantitativo de cargos em comissão vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 15/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável – AIPAISS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 16/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Concede subvenção social ao Centro Espírita Luz da Humanidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 17/2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Leandro Poloniato
Texto Original
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PCOF 1/2026 - Parecer da Comissão de Orçamentos
Ementa: Decreto Legislativo nº1 de 03 de fevereiro de 2026 que propõe a Sustação dos efeitos do decreto nº9.954 de 30 de dezembro de 2025, do poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
, Jacizão
, Clebinho da Pega de Frango
, Glêick Silva
, Leandro Poloniato
, Malu Protetora
, Marquim Megasom
, Tona O Homem da Saúde
, Wanderley do Mototáxi
Texto Original
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PCOF 2/2026 - Parecer da Comissão de Orçamentos
Ementa: Altera a Lei
Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura
administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PCOF 3/2026 - Parecer da Comissão de Orçamentos
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 4/2026 - Parecer da Comissão de Orçamentos
Ementa: Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável -AIPAISS, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 5/2026 - Parecer da Comissão de Orçamentos
Ementa: Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 1/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:11:08
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
, Jacizão
, Clebinho da Pega de Frango
, Glêick Silva
, Leandro Poloniato
, Malu Protetora
, Marquim Megasom
, Tona O Homem da Saúde
, Wanderley do Mototáxi
Texto Original
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PCOM 2/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Leandro Cardoso
Texto Original
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PCOM 3/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, de 09 de dezembro de 2015, as quais regulamentam, respectivamente, os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 4/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, promovendo adequações no quantitativo de cargos em comissão vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 5/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Pires do Rio.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 6/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 7/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Pires do Rio/GO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 8/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Urutaí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 9/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Sobre a concessão de subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável – AIPAISS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 10/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Luz da Humanidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 11/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 12/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com a Universidade Federal de Jataí – UFJ.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 13/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Programa “Bom de Bola, Bom na Escola”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCOM 14/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 4.261, de 04 de julho de 2025, com o objetivo de ampliar o alcance da norma que disciplina o uso de fogos de artifício no Município de Pires do Rio.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Malu Protetora
Texto Original
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PCOM 15/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Leandro Poloniato
Texto Original
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ALO 1/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires Do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 2/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 3/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 4/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 5/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 6/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Urutaí, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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