Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RINFO 15/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre áreas públicas municipais.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
RINFO 16/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito dos motoristas do Município estarem exercendo atividade de Motorista de Ambulância.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Jacizão
Marquim Megasom
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 17/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao transporte escolar.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 18/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à situação dos imóveis pendentes de regularização fundiária.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 19/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à lista de espera das creches do Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 20/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento cópia de procedimento administrativo – ambulantes da Praça Central.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 21/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia integral do procedimento administrativo que culminou no Termo de Cooperação firmado entre o Município e a empresa Órion Produções e Eventos LTDA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
RINFO 22/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às licitações.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 23/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às altas médicas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 24/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Hospital Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 25/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à mudança do CEAMA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 26/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a contratação e lotação das assistentes sociais no Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Jacizão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 27/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito da destinação das toneladas de alimentos arrecadados no Carnaval.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Ana Cláudia Saêta
Marquim Megasom
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 28/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Jacizão
Ana Cláudia Saêta
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 29/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Glêick Silva
Leandro Poloniato
Marquim Megasom
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 30/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 11/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
RINFO 31/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 12/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
RINFO 32/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 13/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
RINFO 33/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à realização do exame que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 34/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito dos beneficiados com o Programa Bolsa Atleta.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 35/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto aos medicamentos licitados nos anos de 2024 e 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
RINFO 36/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à anulação do processo eleitoral dos Diretores das unidades escolares da rede pública municipal.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 37/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratações realizadas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 38/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a reforma em andamento no Hospital Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 39/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
RINFO 40/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos quanto
á existência de orçamentos para pavimentação asfáltica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
|
|
RINFO 41/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações referentes aos cargos comissionados existentes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
RINFO 42/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Retirado de pauta pelo autor.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
|
|
RINFO 43/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Retirado de pauta pelo autor.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
|
|
RINFO 44/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes aos transporte escolar de estudantes da zona rural de Pires do Rio.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
PPROV 1/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 2/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Cardoso
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 3/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Poloniato
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 4/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 5/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja realizada operação tapa-buraco na rodovia GO 309, entre Pires do Rio e Caldas Novas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 6/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 7/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 8/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito, com o fim de que promova a manutenção de todas as faixas de pedestres situadas em frente aos estabelecimentos de ensino de Pires do Rio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Cardoso
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 9/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Indica a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que promova a troca de reatores/lâmpadas na Avenida Joel de Andrade, c/ Rua Henrique de Freitas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 10/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Indica a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que promova a troca de lâmpadas na pracinha das mangueiras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 11/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que seja realizada operação “tapa-buracos” na GO-020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 12/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova operação “tapa-buracos” no Bairro Santana.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 13/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a construção de passeio em via que menciona.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Poloniato
Amanda do Júlio Auto Peças
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 14/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de serviço de tapa buraco em vias que menciona.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Poloniato
Amanda do Júlio Auto Peças
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 15/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que implemente melhorias na Avenida Egídio Francisco Rodrigues.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 16/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova operação de limpeza e roçagem no Bairro Nadim Saud.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 17/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de serviço de tapa buraco em via que menciona.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Poloniato
Amanda do Júlio Auto Peças
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 18/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública em via que menciona (ponte Rua JM-18 e Rua Hilbernon Ferreira Costa).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Poloniato
Amanda do Júlio Auto Peças
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 19/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que promova manutenções nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PPROV 20/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja construída faixa elevada nas proximidades da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|