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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de patrolamento e encascalhamento, em caráter de urgência, da estrada que demanda a Região de Soldado Esteves, Região do Catingueiro e do Bananal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando, respeitosamente, que, na medida do possível, sejam realizados os serviços de limpeza dos demais acessos à nossa cidade.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua José Bittar, Bairro Jardim Guanabara, único logradouro daquele Bairro que até a presente data não foi agraciado com esse benefício, atendendo reivindicação dos moradores daquele Bairro.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a lotação de um guarda/vigia na Quadra Coberta da Praça J. Júnior, Vila Sinhô Nogueira.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de pavimentação asfáltica da Rua 5, Bairro Colegial, atendendo solicitação dos dirigentes do Lar Maria Madalena e dos moradores daquela via.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de tapa-buracos na Rua João Inácio Lemes, Bairro Jardim JK.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, SUGERINDO-LHE a realização de um estudo acerca do encaminhamento de Projeto de Lei visando à criação de Fundo de Apoio às Estradas Rurais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: Solicita o encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Jacob Saud Filho, Secretário de Obras do Município com os cumprimentos, solicito que realize estudo a fim de verificar a viabilidade de instalação de quebra-molas nos seguintes logradouros:
- Rua 20, do Parque Santana;
- Rua Joaquim Antônio Teixeira, Jardim Goiás (Em frente à Qd. 07, Lt. 08)
- Avenida Joel de Andrade n° 55, Colegial (esquina com a Boiadeiro)
- Rua Flavito Porto Cavalcante, Nova Vila, n° 16 (abaixo do dormitório alvorada)
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços abaixo relacionados na Escola Municipal Hilda Martins Arruda:
- refazer o muro que desabou;
- retirada de entulhos; e
- verificar a viabilidade de construir a calçada no local onde estão depositando lixos e entulhos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando a solicitação feita anteriormente, para que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua João Inácio Lemes, Bairro Jardim JK.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento do Art. 8° do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento do Art. 12 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 135/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento do Art. 14 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, em todos os seus incisos, com o efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais já existentes por força de Lei.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 136/2021 - Indicação
Ementa: Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Dra. Fernanda Barbosa, Secretária de Administração, " Que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a implantação de transmissão ao vivo das licitações do Município, disponibilizando seu conteúdo gravado em áudio e vídeo em arquivos para consulta."
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 137/2021 - Indicação
Ementa: Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Dra. Fernanda Barbosa, Secretária de Administração, que "PROMOVA com urgência a composição do Conselho Municipal de Iluminação Pública, nos termos da Lei Municipal n° 3.747/2014 e suas alterações, bem como informe aos departamentos do Município sobre a exigência legal para os projetos de rede de iluminação."
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 138/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a retirada entulhos na Rua RB-2, Bairro Residencial Bouganville, em caráter de urgência.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 139/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe providências, visando a instalação de banheiros químicos na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, sendo no mínimo 02 (dois) femininos e 02 (dois) masculinos, enquanto durar a reforma, considerando o grande fluxo de pessoas que passam por aquele logradouro, principalmente nos finais de semana e dias de feira.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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IND 140/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe as melhorias no espaço utilizado pelo SAMU para descanso dos servidores na escala de plantão.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
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IND 141/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente os serviços de limpeza geral (roçagem, tapa-buracos e limpeza do bueiro) da Viela aos fundos do pátio de manobras da Rede Ferroviária, atualmente intransitável.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 142/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando solicitação feita anteriormente, para que seja instalado, em caráter de urgência, sinalização no cruzamento da Rua Pedro Mazon com a Av. Michel Santinone.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Texto Original
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IND 143/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de tapa-buracos da Rua 04, Qd. 08, na altura do Lote 02, Bairro Parque Santana, em caráter de urgência , pois a água está empossando causando mal cheiro e servindo de criadouro do mosquito da dengue e ainda com a profundidade dos buracos, a via está intransitável.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 144/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos no encabeçamento da Av. Cristófaro de Paula Rezende com a Av. Egídio Francisco Rodrigues e com as ruas laterais do Auto Posto Boca de Lobo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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IND 145/2021 - Indicação
Ementa: Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo e à GOINFRA, solicitando-lhe a instalação de placas de sinalização na GO-309, priorizando o trecho logo abaixo do Clube GT.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
NENECO
Texto Original
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IND 146/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buraco na Rua Santo Antônio, Bairro Santa Cecília, em caráter de urgência.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
NEGUIM
Texto Original
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IND 147/2021 - Indicação
Ementa: Solicito encaminhamento da presente INDICAÇÃO ao Secretário de Saúde Sr. Bruno Maia e Secretária de Adm. Dra. Fernanda Barbosa, fixando a seguinte Súmula: "Diante da previsão em Lei de que a verba do adicional de Incentivo Federal, advinda de recursos da União, deve ser repassada aos Agentes Comunitários da Saúde do Município de Pires do Rio-GO, se faz necessária a concessão do benefício.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 150/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine a execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas que demandam as Regiões do Capinzal, Morro do Cruzeiro e Laginha, totalmente intransitáveis, em caráter de urgência, considerando o transporte da produção diária de leite e ainda a grande demanda de veículos nas granjas naquelas regiões.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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IND 151/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento e recuperação do piso pavimentado da Rua Benedito Gonçalves de Araújo, no trecho da via que fica no Bairro Sinhô Nogueira.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 152/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a recuperação do piso pavimentado da Rua Santo Antônio, Setor Dergo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando solicitação feita anteriormente, para que determine ao departamento competente a execução dos serviços abaixo relacionados nas Ruas 2 e 3 do Bairro Setor Industrial:
- limpeza geral;
- tapa-buracos;
- cascalhamento do trecho ainda não pavimentado.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a retirada de lixo e os serviços de varrição próximo as árvores que ficam no estacionamento lateral entre o Centro Municipal de Saúde e o pátio da Feira Livre Francisco Mesquita.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de patrolamento da estrada que dá acesso a granja do Senhor Arnaldo Cirilo, Região de Soldado Esteves, zona rural deste Município, atualmente intransitável.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 156/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento e recuperação do piso pavimentado da Rua 7 - Bairro Setor Industrial. Atualmente intransitável.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 159/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de recuperação da Rua 02, Bairro Setor Industrial.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Texto Original
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IND 160/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de dois (02) quebra-molas na Av. Priscila de Lima Oliveira (um em cada pista), próximo a Casa das Iscas, Bairro Jardim Goiás.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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IND 161/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de pintura da faixa para travessia de pedestre instalada na Av. Castelo Branco, próximo ao Auto Posto Mazon, antes do início do período escolar, visando dar maior segurança as crianças naquela via de tráfego intenso.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
NEGUIM
Texto Original
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IND 162/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de tapa-buracos da Rua Pacífico Inocêncio Oliveira, no trecho da Quadra 16, Bairro Jardim Guanabara.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER o envio de ofício de pêsames à família do Senhor ARCIANON GOMES, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária a ser realizada logo após esta para apreciação do Projeto de Lei n° 002/21, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER o registro de votos de louvor ao Rotary Clube, pelo valoroso serviço prestado a sociedade piresina, e parabeniza pelo seu aniversário celebrado no dia 23 do mês em curso, comemorando o Dia Internacional do Rotariano.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que ao final subscreve, nos termos do inciso IX do Art. 14 do RIC, REQUER DESTAQUE por votação em separado:
- Art. 2º do PL nº 002/2021; e
- Art. 3º do PL nº 002/2021.
Ambos de autoria do Poder Executivo em virtude do impedimento ao Voto do Art. 4º do mesmo projeto.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador que no final subscreve, devolve as vistas concedidas pela Mesa ao Projeto de lei n° 002/21, do Poder Executivo, tendo refletido sobre as dúvidas levantadas, assim concluindo:
De fato, são situações diversas o inadimplemento do contribuinte, na fase de cobrança administrativa e até a pré-execução fiscal e na cobrança judicial, daí os diferentes índices de desconto para a quitação da dívida pelo devedor; Parece que o propósito é estimular o contribuinte a cumprir em dia sua obrigação tributária, evitando a cobrança administrativa e que essa termine na Justiça. Avaliada a questão com o autor da Emenda, reiterou sua preocupação, lembrando que a execução fiscal é dispendiosa para o erário por causa das custas judiciais, pagas no protocolo da inicial, tendo como base de cálculo o valor executivo. Sugeriu a apresentar subemenda estabelecendo que essa despesa, na fase pré-executória, seja de responsabilidade do devedor. Todavia, essa subemenda também não prospera, pela Lei 6.830/80.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER da Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei n° 005/21, de minha autoria que "Altera o valor da tarifa de moto-táxi e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a participação do Técnico em Contabilidade o Sr. EDUARDO HENRIQUE SANTANA SABINO, CRC-GO °110500 - 0 como membro técnico de reconhecida competência, sem remuneração financeira, sem direito a voto e Credenciado nas Comissões de Finanças e Orçamento, da qual presido neste biênio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Jovem ALEXANDRE FERNANDES DE PAULA, o popular Muchila, da vizinha cidade de Palmelo, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor ANTÔNIO CAMBREA FILHO - o popular Nico Cambrea, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de Dona GERALDA FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28-02-2021 domingo.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER o registro de cumprimentos ao servidor público municipal JACY DE OLIVEIRA FILHO pelo excelente serviço prestado junto ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária e ao Departamento de Endemias, atendendo-nos sempre com a maior presteza.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER o registro de votos de louvor ao servidor público municipal MÁRCIO RAMALHO COUTO - Diretor do Centro Municipal de Saúde Geminiano Carneiro de Mendonça pelo excelente serviço prestado junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
NENECO
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o registro de votos de louvor ao 11° Batalhão Corumbá, pelo valoroso serviço que estão realizando durante o período da Pandemia, trabalhando dioturnamente em parceria com a Vigilância Sanitária na fiscalização, orientando os estabelecimentos que estão em atividade e nas denúncias de aglomerações e não cumprimento das determinações impostas pelo Decreto.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o registro de votos de louvor ao Departamento Municipal da Vigilância Sanitária, pelo valoroso serviço que estão prestando durante o período da Pandemia, trabalhando dioturnamente na fiscalização, orientando os estabelecimentos que estão em atividade, averiguando sempre se há condições sanitárias para o funcionamento e ainda nas denúncias de aglomerações e não cumprimento das determinações impostas pelo Decreto.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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