Parecer da Comissão Especial nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Especial

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

24/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Adriana Cristina Santana Sabino Soares (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 17:55 - )
  • Marcos Pires da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 17:55 - )
  • Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 17:55 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Promover a adequação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO.

    Indexação

    Observação