• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Despacho Anexo 22/04/2026 Comissão Especial despacho_comissao_especial_-_emenda_a_lei_organica_assinado.pdf
Ata de Reunião Ordinária Anexo 22/04/2026 Comissão Especial ata_de_reuniao_ordinaria_-_comissao_especial_-_22.04.2026_assinado.pdf
Ata de Reunião Extraordinária Anexo 22/04/2026 Comissão Especial ata_de_reuniao_extraordinaria_-_comissao_especial_-_22.04.2026_assinado.pdf
Ata de Reunião Ordinária Anexo 24/04/2026 Comissão Especial ata_de_reuniao_ordinaria_-_comissao_especial_-_24.04.2026_assinado.pdf
Certidões Anexo 24/04/2026   certidoes_24.04.2026.pdf
Reunião Ordinária - Líderes Anexo 17/04/2026 Líderes ata_de_reuniao_-_lideres_-_17.04.2026_assinado.pdf
Despacho da Presidência Anexo 24/04/2026 Presidente da Câmara Municipal despacho_-_24.04.2026_assinado.pdf
Declaração da Presidência Anexo 11/06/2026 Ana Claudia Saêta declaracao_de_rejeicao_assinado.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Pires do Rio
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro
CEP: 75200-000 | Telefone: (64) 2018-1108
OpenAPI | Site | Fale Conosco