Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:40 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Ordinária nº 3.973, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de estações transmissoras de radiocomunicação no Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OF Nº 309/2025 - Ofício
Ofício n° 225/2025 Resposta ao Ofício n° 513/2025, segue Relatório Técnico de Competência n° 150/2025.
Documento: OF Nº 309/2025 - Ofício
Ofício n° 225/2025 Resposta ao Ofício n° 513/2025, segue Relatório Técnico de Competência n° 150/2025.