OF Nº 309/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
309
Complemento
Ano
2025
Data
05/12/2025
Protocolo
1156/2025
Assunto
Ofício n° 225/2025
Resposta ao Ofício n° 513/2025, segue Relatório Técnico de Competência n° 150/2025.
Resposta ao Ofício n° 513/2025, segue Relatório Técnico de Competência n° 150/2025.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Altera a Lei Ordinária nº 3.973, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de estações transmissoras de radiocomunicação no Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Altera a Lei Ordinária nº 3.973, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de estações transmissoras de radiocomunicação no Município de Pires do Rio, e dá outras providências.