Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 17:44 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 17:43 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 17:44 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação