Pedido de Informações nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe a esta casa relação de cargos comissionados criados pela Lei Complementar 175/2023, bem como os Decretos de nomeação advindos dessa lei.
Indexação
cargos, comissionados, comissão, Lei Complementar, nomeação.
Observação